Camará: moradores esperam indenizações

Dez anos depois da tragédia de Camará, muitas vítimas ainda aguardam decisão da Justiça para o pagamento das indenizações pelos danos morais e materiais. A demora, para as vítimas, é sinal de desesperança. “É difícil acreditar que vão pagar alguma coisa.

Dez anos se passaram, seria ilusão acreditar nisso. Se eu fosse esperar pela indenização já teria morrido de fome”, desabafou a dona de casa Francisca Martins da Silva, que teve a casa destruída pelas águas da barragem.

O radialista Sátiro Coelho disse que centenas de pessoas que tiveram prejuízos financeiros com o rompimento da barragem continuam à espera de uma resposta. “A gente ouve muito isso na praça da cidade e até do pessoal que liga para a emissora de rádio para reclamar”, declarou Sátiro, locutor da rádio local de Alagoa Grande. “Algumas pessoas morreram sem receber o dinheiro”, frisou.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que o pagamento está sendo feito aos processos nos quais a Justiça reconhece os prejuízos das vítimas. Ele explicou que a sistemática de pagamento da administração pública permite que as ações que impliquem indenizações acima de dez salários mínimos podem ir para precatório, o que implica em mais demora. “Nas ações com valores baixos, o Estado vem pagando normalmente”, destacou. O procurador-geral não informou quanto já foi pago em indenizações, nem quantos processos estão em tramitação.

Em relação ao dano moral, Carneiro explicou que o governo recorreu da decisão da Justiça, que condenou o Executivo e isentou a responsabilidade das empresas de engenharia que executaram a obra, localizada no município de Alagoa Nova. “O dano moral está sendo discutido. A procuradoria está apelando da sentença, pois não é justo o Estado arcar com essa responsabilidade sozinho. Acreditamos que houve falhas por parte das empresas”, afirmou o procurador.

De acordo com Carneiro, o governo pede que seja revista a questão da responsabilidade subjetiva do Estado, através de recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). As empresas que executaram a obra de Camará foram as CRE Engenharia Ltda; Andrade & Galvão Engenharia Ltda; e Holanda Engenharia Ltda. Segundo consta no processo, o primeiro problema na barragem se deu ainda no período da construção, no ano de 2001. Camará foi inaugurada um ano depois e desmoronou no ano de 2004, quando estava com 85% de sua capacidade (cerca de 17 milhões de m³).

Em 2009, cinco anos após o rompimento da barragem, a Justiça julgou 185 processos e condenou o governo do Estado a pagar R$ 10 mil a cada vítima da tragédia, por danos morais, além do valor correspondente ao dano material. A juíza que deu a sentença, Inês Selbmann alegou que “o objetivo das indenizações é amenizar a dor e o sofrimento de muitas vítimas da tragédia de Camará”.

Ainda na sentença, a magistrada fundamentou dizendo que “para a responsabilização do Estado, pelos danos causados aos administrados, em razão do funcionamento do serviço público, a nossa Magna Carta, nitidamente, adotou a teoria objetiva. Segundo a qual, o dever de indenizar a vítima surge não da culpa da Administração Pública ou de seus agentes, mas do nexo de causalidade existente entre funcionamento da máquina administrativa e o dano”.

O rompimento da barragem de Camará provocou cinco mortes, destruiu casas e estabelecimentos comerciais e devastou principalmente os municípios de Alagoa Grande e de Mulungu, ambos no Brejo paraibano. Mais de 3 mil pessoas ficaram desabrigadas e ficaram em abrigos improvisados, como escolas e igrejas. Amanhã, na última reportagem da série sobre os dez anos da tragédia, o JORNAL DA PARAÍBA vai trazer em detalhes o processo de reconstrução da barragem.