Campanha pede volta do porte de arma

Oficiais de justiça e agentes penitenciários se reuniram na manhã de ontem, no auditório do Fórum Criminal, em João Pessoa, para lançar uma campanha nacional em favor do retorno do direito do porte legal de arma de fogo para as duas categorias, que foi abolido pelo Estatuto do Desarmamento. Um projeto de lei de iniciativa popular visa colher 2 milhões de assinaturas em todo o país, em favor do pleito. As categorias alegam que as atividades exercidas colocam os profissionais em situações de risco.

O oficial de justiça e idealizador da campanha, Joselito Bandeira Vicente, disse que já foi vítima de agressões por várias vezes durante o cumprimento de mandados de prisões, busca e apreensões.

“Além disso, somos a única categoria vinculada à segurança pública que não tem o direito ao porte legal de armas. O mesmo acontece com os agentes penitenciários, que trabalham diretamente na fase de execução de pena, mas só podem portar arma quando estão de serviço, não de folga.Naturalmente, não tem como não contrariar o interesse de criminosos, o que nos expõe ao perigo”, afirmou.

De acordo com Joselito Bandeira, já há um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados, desde 2007, mas está parado no Senado, por isso teve a iniciativa de mobilizar as duas categorias para lutar pela aprovação do direito ao porte legal de arma de fogo. “Nossa ideia é unir as duas categorias para lutar junto ao Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

Temos um projeto de lei de iniciativa popular, onde almejamos ultrapassar a marca de 1,4 milhão de assinaturas, que é o necessário para aprovação, alcançando no mínimo dois milhões de assinaturas, para entregarmos na Câmara dos Deputados, com representantes das duas categorias de todas as unidades da federação. Com isso, mostraremos que o povo apoia o nosso direito, e que somente o Congresso Nacional vem se furtando a reconhecer o nosso direito”, declarou. Ele acrescentou que a estimativa é concluir a campanha e obter o resultado desejado ainda neste primeiro semestre.

O presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, Antônio Carlos, destacou que além de pleitear a mobilização nacional, tendo início na Paraíba e se estendendo para outros Estados, a categoria também reivindica a aquisição de coletes balísticos, “tendo em vista que oficiais de justiça já foram alvejados a bala, agredidos e feitos de reféns, em todo o país, e na Paraíba não é diferente”.

AGENTES

Já o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários da Paraíba, Manuel Leite, reforçou que a classe apoia a proposta apresentada pelos oficiais de justiça, com relação ao porte de armas. Segundo ele, também já existe um projeto dos agentes penitenciários, de número 6565, que foi aprovado no último dia 26, na Câmara dos Deputados, mas que aguarda aprovação do Senado.

“Estamos participando dessa campanha com esse projeto de iniciativa popular para que ele possa assegurar definitivamente o porte de armas para os agentes penitenciários, fora do local de trabalho, e para oficiais de justiça”, observou.

Manuel Leite informou que o sindicato vai colaborar com a mobilização na Paraíba, e em outros Estados, por meio das entidades federativas, na coleta de assinaturas, no entendimento com parlamentares, e se necessário, em uma possível mobilização no Congresso até que tenham uma resposta positiva e definitiva.