Campanha quer coibir abuso contra a mulher no Carnaval em João Pessoa

Com foco na prevenção e denúncia de crimes de importunação sexual e violência doméstica durante o período carnavalesco em João Pessoa, foi lançada nesta quarta-feira (20) a campanha “Meu Corpo Não é sua Folia”. O trabalho será realizado durante o Folia de Rua, que acontece a partir do dia 21 de fevereiro a 1 de março, assim como o período do Carnaval (de 2 a 5 de março).

A ação é promovida pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, articulada pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social. O trabalho será articulado entre o Tribunal de Justiça e a Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros no enfrentamento da violência contra a mulher.

Durante o período de carnaval as Forças de Segurança vão estar atentas, juntamente com o poder Judiciário, Ministério Público e toda a rede de proteção, para coibir determinadas condutas que venham levar a mulher a ter o seu corpo violado, obrigada a determinados atos que não está consentindo.

“Na perspectiva da prevenção e da repressão à violência contra a mulher nós devemos nos unir, e as forças de segurança são essenciais para que a gente possa atingir o objetivo desejado. Nesta campanha, especialmente, a gente conta com a sensibilidade, com o conhecimento dos policiais que vão atuar contra o crime de importunação sexual, um crime novo que precisa ser difundido, para que a população compreenda o que significa esta prática criminosa”, disse a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

Passível de punição

A coordenadora das delegacias da Mulher, Maísa Félix, explicou que será passíveis de punição, inclusive com prisão em flagrante e ficará a disposição da Justiça, os indivíduos que importunarem ou violarem as mulheres sem o seu consentimento.

“O indivíduo que sem a nossa permissão pega nas partes íntimas do nosso corpo, que sem a nossa permissão comete o abuso de tocar em você de perturbar a sua tranquilidade, a lei vem dar a afirmação para nós mulheres termos a garantia de andarmos em paz. O indivíduo tem que saber que para praticar a sua lascívia sem a permissão da mulher não é mais possível”, pontuou Maísa Félix.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, destacou que a tipificação dos crimes contra as mulheres é muito útil para a aplicação da lei. “Que fique claro que antes de punitivo, esse trabalho é educativo, porque na medida em que mostramos à sociedade que a mão boba ou encoxamento em ônibus e lugares apertados isso vai fazendo uma mudança cultural. A gente trabalha no sentido da repressão, mas a da mudança educativa e no carnaval é importante que isso ocorra”, ressaltou.