Capital recebe R$ 167 milhões do PAC 2 para reurbanização

Da Secom-JP

A cidade de João Pessoa será contemplada com R$ 167 milhões referentes à primeira parte dos recursos liberados pelo PAC 2, o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal. A maior parte da verba será destinada a obras de reurbanização de comunidades que vivem em situação precária na Capital, a exemplo do Bairro São José e da Saturnino de Brito. Uma parcela menor, de R$ 1 milhão 117 mil, servirá para a realização de um projeto de revitalização do Rio Sanhauá e do seu entorno.

Segundo o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, os recursos ajudarão a solucionar alguns dos grandes problemas da capital paraibana, possibilitando a reurbanização de comunidades que vivem sem a infraestrutura adequada e a revitalização de importantes rios da cidade. “O Governo Federal se mostrou sensível aos problemas de João Pessoa e decidiu apoiar a continuidade dos projetos que foram iniciados com o PAC 1. Sem dúvida, o impacto será extremamente positivo”, avalia Luciano Agra.

Baixo Jaguaribe

Com o PAC 2, a Prefeitura de João Pessoa dará continuidade a uma de suas maiores intervenções urbanas, desta vez, no chamado Baixo Rio Jaguaribe, em cujas margens está localizado o Bairro São José. O local foi ocupado de modo irregular em 1967, cresceu com o passar dos anos e hoje ocupa uma área de 34.847 hectares. Ali, vivem aproximadamente 8.175 moradores, muitos ocupando habitações precárias, construídas com materiais frágeis, como restos de madeiras.

“Fomos contemplados com R$ 143.545.057,08 que irão beneficiar diretamente cerca de 3 mil famílias que vivem atualmente no local. Os recursos permitirão a construção de novas moradias, pavimentação de ruas, rede de energia elétrica, iluminação pública e saneamento básico, com redes coletoras e de tratamento de esgotos, drenagem de águas pluviais, coleta e destinação adequada de resíduos sólidos e abastecimento de água. O local ainda será beneficiado com tratamentos paisagísticos e equipamentos comunitários”, adianta Estelizabel Bezerra, secretária municipal de Planejamento.

Segundo ela, haverá uma completa e complexa reurbanização na comunidade, com a construção de 2.961 unidades habitacionais, uma escola com 20 salas de aula, biblioteca, laboratório de informática e outros ambientes pedagógicos, uma quadra coberta, sete praças, três pontes, além de todos os serviços de infraestrutura urbana. As unidades do CREI (Centro de Referência em Educação Infantil) e do PSF (Programa Saúde da Família), já instaladas no local, serão mantidas. “Tudo aquilo que a comunidade precisa para viver com dignidade será providenciado e o que ela já possui de bom será mantido”, diz Estelizabel.

Saturnino de Brito

Entre os recursos aprovados na primeira fase do PAC 2, R$ 23 milhões serão destinados à recuperação da comunidade Saturnino de Brito, uma das mais antigas da Capital, localizada no bairro de Jaguaribe e cuja área é considerada de risco de desabamentos e inundações. Entre as intervenções previstas, estão a contenção da barreira, a construção de novas habitações e obras de infraestrutura, como saneamento, pavimentação e rede elétrica.

“A comunidade Saturnino de Brito está situada na região central da cidade, em um dos cartões postais de João Pessoa, e essa intervenção era um sonho antigo daquela comunidade”, afirma Emília Correia Lima, secretária municipal de Habitação. Segundo ela, cerca de 700 famílias que vivem no local serão beneficiadas.

Rio Sanhauá e Rio Jaguaribe

Além da reurbanização das duas comunidades, os recursos do PAC 2 serão aplicados na revitalização do Rio Jaguaribe. Trata-se de uma intervenção essencial, segundo Estelizabel, já que, há vários anos, o mais extenso rio do município tem servido de destino para lixo doméstico e cargas de esgotos clandestinos.

“Tanto o impacto social quanto o impacto ambiental serão extremamente positivos e, em consequência, a cidade inteira sairá ganhando”, diz Estelizabel Bezerra. Outro importante rio que corta João Pessoa, o Sanhauá, também foi contemplado pelo PAC 2. Ao todo, R$ 1,1 milhão foi destinado ao financiamento de um projeto de recuperação de suas águas e do seu entorno.

Regularização fundiária

De acordo com a secretária de Planejamento, Estelizabel Bezerra, as famílias das comunidades São José e Saturnino de Brito, ao receberem suas novas moradias, terão direito ao título do imóvel registrado em cartório. Trata-se da chamada regulamentação fundiária, iniciativa que faz parte da política habitacional da atual gestão.

A partir de agora, com a aprovação do Governo Federal, os projetos serão enviados para análise pela Caixa Econômica Federal (CEF). A previsão é que a abertura da licitação para as obras ocorra no primeiro semestre de 2011.