Carreta com mercadorias avaliada em R$ 432 mil sem nota fiscal é apreendida na PB

Uma carreta baú transportando tapetes, mantas, roupa íntima, meias e flanelas com nota fiscal inidônea, com carga avaliada em R$ 432 mil, foi apreendida, na zona rural de Coremas, no Sertão paraibano. A ação conjunta foi realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A carreta, que vinha de Foz de Iguaçu (PR) com destino a São Bento, no Sertão paraibano, não tinha identificação da placa e com ausência de manifesto eletrônico (MDF-e). A ação fiscal foi liderada pelo Comando Fiscal da 4ª Gerência Fiscal, com sede em Patos.

Após a apreensão da carreta, os auditores do Comando Fiscal da 4ª Região encaminharam a carga para o Centro Operacional de Patos (COP) para conferência das mercadorias e lavrar o auto de infração. Após contabilidade dos itens para cálcualo do tributo e multa, a ação resultou no recolhimento de R$ 77.805 de ICMS e de R$ 38.902 de multa, totalizando 116.707, que já foram recolhidos aos cofres públicos.

Ações fiscais

No fim do ano, período que cresce a movimentação de cargas transportadas, a Secretaria de Estado da Fazenda tem intensificado ações fiscais nas cinco regiões fiscais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.