Cartórios na Paraíba arrecadaram mais de R$ 484 milhões em 2017, diz CNJ

Os cartórios na Paraíba arrecadaram mais de R$ 484 milhões em 2017 com prestação de serviço notarial, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O valor arrecadado no ano passado é 2,8 vezes maior do que o arrecado em 2016. Mais da metade dos cartórios do estado funciona sem o devido provimento, por concurso público, dos responsáveis pela serventia.

Segundo os dados, disponibilizados pelo Sistema Justiça Aberta, do CNJ, em 2017 foram arrecadados R$ 484.462.341,19 pelos cartórios paraibanos. No ano anterior o valor foi bem menor: R$ 168.759.925,94.

Os valores arrecadados pelos cartórios são informados semestralmente ao CNJ, que disponibiliza os dados para consulta pública e aberta em seu portal. O Conselho explica que desse valor total, além de despesas com a serventia extrajudicial, funcionários e tributos devidos, ainda devem ser deduzidos todos os repasses para o Poder Judiciário e demais órgãos previstos em lei.

Cartórios na Paraíba

Conforme os dados do CNJ, atualmente há 437 cartórios na Paraíba. Destes, 205 são unidades providas por concurso público e 232 são classificadas como vagas, pois não foi realizado concurso para provimento dos mesmos.

No ranking de cartórios que mais arrecadam no estado, feito com base no último semestre informado ao CNJ, sete dos 10 cartórios que mais arrecadam são de João Pessoa. Os outros três são de Campina Grande, Cabedelo e de Queimadas.

O Cartório do Único Ofício da Comarca de Queimadas, que fica no município de Queimadas, na Região Metropolitana de Campina Grande, foi o que mais arrecadou no último semestre informado ao CNJ. De acordo com os dados disponibilizados, a unidade arrecadou R$ 256.528.251,44. Um valor bem acima da média dos demais cartórios da Paraíba.

O JORNAL DA PARAÍBA tentou entrar em contato com o responsável pelo Cartório do Único Ofício da Comarca de Queimadas, através do número disponibilizado pelo CNJ, mas até as 16h30 não obteve êxito.

Os demais cartórios que aparecem entre os 10 que mais arrecadam no estado são o 7º Serviço Registral Gomes de Souza, em João Pessoa; Cartório Eunápio da Silva Torres, em João Pessoa; Cartório Carlos Ulysses - Cartório 1º Tabelionato de Notas e Registro Imobiliário da Zona Sul de João Pessoa, em João Pessoa; Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima, em Campina Grande; Toscano de Brito Serviço Notarial e Registral, em João Pessoa; Figueiredo Dornelas Serviço Notarial e Registral, em Cabedelo; Cartório Decarlinto, em João Pessoa; Souto - Serviço Notarial e Registral - 2º Tabelionato de Protesto e 8º Ofício de Notas, em João Pessoa; e Cartório Monteiro da Franca, em João Pessoa.

Atualização

A tabeliã substituta do Cartório Vital do Rêgo Serviço Notarial e Registral, em Massaranduba, Fabiana Ramos Vital Ribeiro, comunicou ao JORNAL DA PARAÍBA que houve um erro de digitação, "quando da digitação da remessa do CNJ referente ao segundo semestre de 2017". O valor de R$ 256.528.251,94 está errado, sendo o valor correto a quantia de R$ 256.528,25. Ainda de acordo com a tabeliã substituta a correção já foi informada e corrigida no site do CNJ,

Com a alteração no valor informado pelo Cartório de Queimadas, o valor total arrecadado pelos cartórios paraibanos, no ano de 2017, passa a ser R$ 228.190.618,00. O que representa um aumento de 35% na arrecadação em relação ao ano de 2016.