Casa de Acolhimento ainda não foi construída

A obra para a construção de uma Casa de Acolhimento no município de Bayeux, que se localiza na região metropolitana de João Pessoa, deveria ter iniciado na primeira quinzena deste mês, mas ainda não começou. O principal motivo do atraso foram modificações na planta do projeto. Se não for apresentado até a próxima segunda-feira, a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente pretende entrar na Justiça para obrigar a prefeitura de Bayeux a realizar a obra.

Segundo o presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente em Bayeux (CMDCA), Davi Coelho, a ordem de serviço para a obra ainda não foi assinada pela prefeitura. Ele contou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado há um ano pela administração municipal e o Conselho, determinava a construção da Casa de Acolhimento no bairro da Imaculada.

Ainda de acordo com Davi Coelho, a Rede de Proteção, formada por vários órgãos, entre eles, o Ministério Público, pretende obrigar a prefeitura a cumprir aquilo que foi proposto na assinatura do TAC. “Caso o projeto não seja apresentado até a próxima segunda-feira, na reunião da Rede de Proteção, formada pelo Ministério Público e instituições de defesa aos menores de idade, a Rede pretende pedir enquadramento em desobediência de compromisso”, afirmou.

A Casa de Acolhimento terá capacidade para atender 20 crianças e adolescentes vítimas de abandono e violência doméstica ou filhos de pais usuários de drogas. O tempo de permanência é de 24 horas no local.

O secretário de Planejamento, Ciência e Tecnologia do município, Ardenildo Morais, comentou que a demora para começar a obra da Casa de Acolhimento ocorreu por conta de algumas alterações na planta do projeto. “Estamos finalizando as modificações ainda hoje. Na segunda-feira apresentaremos o projeto na reunião da Rede de Proteção”, disse, acrescentando que logo após, o prefeito Jota Júnior vai assinar e liberar a construção. A previsão é que comece ainda este ano.

CONSELHO TUTELAR
A nova sede do Conselho Tutelar, na praça 6 de Julho, que fica no Centro de Bayeux, deverá ser entregue na próxima segunda-feira. Nesse local, haverá salas para psicólogos, assistentes sociais e brinquedoteca.