Casas da Cidadania: 1,1 mi atendidos

Outra forma de tirar documentos é nas Casas da Cidadania, também vinculadas à Sedh. Na Paraíba há oito equipamentos do tipo que oferecem mais de 20 serviços. Juntas, atenderam de janeiro a julho deste ano 1,1 milhão de pessoas, quase o total de atendimentos registrados em 2011 (1,3 milhão).

As Casas da Cidadania não emitem registro de nascimento há cerca de cinco anos, mas no local é possível requerer o RG, CPF e diversos outros documentos, como carteira de trabalho e habilitação.

Para a retirada da identidade é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou casamento, original ou cópia autenticada, e duas fotos 3x4. Já para solicitar a segunda via do RG, embora a lei não exija o Boletim de Ocorrência, ele é sugerido para poder proporcionar maior segurança ao cidadão, além do pagamento da taxa de R$ 13,54 para cidadão solteiro, e de R$ 16,93 para retificação de nome.

Para tirar o CPF, maiores de idade devem levar a Certidão de Nascimento ou Casamento (original), titulo de eleitor ou identidade. Para menores de 18 anos são exigidos apenas Certidão de Nascimento e comprovante de residência. Vale lembrar que os documentos são os mesmos para 1ª e 2ª via.
O promotor do Cidadão, Valberto Lira, informou que para o Ministério Público agir sobre esses casos, tem que ser procurando por algum cidadão que não esteja conseguindo obter o benefício. “É necessário que a pessoa interessada procure o Ministério Público, pois não temos como catalogar as pessoas que não têm o registro. Caso a pessoa procure obter o serviço e não consiga, ele deve vir ao Ministério Público, que nós tomaremos as medidas cabíveis”, disse.