Caso Mariana Ferrer: políticos, artistas e clubes de futebol da Paraíba repudiam julgamento

O caso da jovem promoter catarinense Mariana Ferrer tomou uma repercussão nacional nesta terça-feira (3), depois da divulgação do vídeo do julgamento pelo The Intercept Brasil. O empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a jovem durante uma festa em 2018, foi inocentado. Diante do caso, políticos, personalidades e clubes de futebol se posicionaram em suas redes sociais repudiando a humilhação que a jovem sofreu durante a audiência e criticando o advogado do acusado do acusado, Cláudio Gastão da Rosa Filho; o promotor de justiça Thiago Carriço e o juiz Rudson Marcos (veja abaixo).  As publicações também atacam fortemente o entendimento de 'estupro culposo'

O governador da Paraíba, João Azevêdo, e sua vice, Lígia Feliciano, recriminaram o caso. Também fizeram publicações a respeito a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas); deputados federais, como Efraim Filho (DEM); os cantores Chico César, Elba Ramalho, Jonatas Falcão e Lucy Alves; além de clubes como Atlético de Cajazeiras, Auto Esporte, Botafogo da Paraíba e Confiança Esporte Clube.

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para investigar a conduta do juiz. O CNJ ainda requisitou informações sobre a existência de apuração dos fatos por parte do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, emitiu nota sobre o caso repudiando o termo "estupro culposo". Ela afirmou que vai acompanhar o recuso já apresentado pela Mariana. "O MMFDH informa que acompanha o caso e que, quando a sentença em primeira instância foi proferida, em setembro, a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) manifestou-se questionando a decisão, com envio de ofícios ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Corregedora-Geral de Justiça, à Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina", completa a nota.

Em nota, o advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho disse que a Justiça considerou André de Camargo Aranha inocente da acusação de estupro, "acatando a alegação final do Ministério Público e a tese da defesa para que fosse julgada improcedente a denúncia". Segundo ele, "os fatos foram completamente esclarecidos após investigação policial e nos autos processuais, os quais constataram que houve uma relação consensual entre duas pessoas e foi atestado que ambos estavam com a sua capacidade cognitiva em perfeito estado".

O Ministério Público de Santa Catarina disse, em nota, que o promotor de justiça não se manifestou pela absolvição de réu por ter cometido 'estupro culposo', tipo penal que não existe no ordenamento jurídico brasileiro.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou que o juiz Hudson Marcos não vai se posicionar sobre o caso

Protesto

O caso vem mobilizando o país inteiro. Já foi criado um perfil no Instagram com o nome 'Na Rua por Mari Ferrer' que tem o objetivo de realizar protestos em todas as capitais do Brasil. Para João Pessoa, os manifestantes se preparam para ocupar a Praça da Paz, no bairro dos Bancários, neste domingo (8).

Lígia Feliciano

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Não existe estupro culposo. Não existe estupro sem intenção de estuprar. Não podemos ficar caladas. ❌ O julgamento do caso envolvendo Mariana Ferrer e André de Camargo Aranha terminou com uma sentença de "estupro culposo", crime inexistente no Brasil. Me solidarizo com Mariana e com todas as mulheres que passam por essa situação. É inaceitável! Vamos lutar juntas! . #naoexisteestuproculposo #JustiçaPorMariFerrer

Uma publicação compartilhada por Lígia Feliciano (@ligiafelicianopb) em 3 de Nov, 2020 às 2:13 PST

Daniella Ribeiro

https://twitter.com/soudaniella111/status/1323736435963367425

Efraim Filho

https://twitter.com/efraimfilho/status/1323926256077910017

Chico Cesar

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não desistamos #repost @paulinhomoska ・・・ ABSURDO!!!! #justiçapormariferrer

Uma publicação compartilhada por Chico César (@oficialchicocesar) em 3 de Nov, 2020 às 10:38 PST

Atlético de Cajazeiras

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✊🏻 ESTUPRO CULPOSO NÃO EXISTE ! Não é uma questão de opinião. É uma questão de violência. É crime ! Ligue 180. Não se cale. #EstuproCulposoNaoExiste #JustiçaPorMariFerrer

Uma publicação compartilhada por Atlético de Cajazeiras (@atleticooficialcz) em 3 de Nov, 2020 às 3:38 PST

Auto Esporte Clube

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Estupro é sempre doloso e nunca é culpa da vítima. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil, 4,1% acima do verificado em 2017 pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2018, foram 66 mil vítimas de estupro, este foi o maior índice desde o estudo começou a ser feito em 2007. Mais da metade das vítimas (53,8%) foram meninas de até 13 anos. A problemática é maior do que imaginamos. Se a mulher disse "não", é estupro. Tudo que acontece depois do "não" é estupro. E hoje foi um dia de luto para as mulheres deste país que lutam para serem livres. Estupro culposo definitivamente NÃO EXISTE! #JustiçaPorMariFerrer. Denuncie: Polícia Militar – 190 Disque-mulher – 180. #AutoEsporteClube #OClubedoPovo #OClubedeTodos

Uma publicação compartilhada por Auto Esporte Clube (@autoesporteclubeoficial) em 3 de Nov, 2020 às 12:48 PST

Botafogo da Paraíba

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O Botafogo Futebol Clube defende os direitos das mulheres e é veementemente contra todo e qualquer tipo de violência praticada contra as mulheres. O debate sobre a questão de gênero precisa estar presente em todas as esferas da nossa sociedade e principalmente no futebol, um dos tantos espaços onde o machismo é flagrado constantemente. Em respeito a nossas conselheiras, nossas sócias e nossas torcedoras, mas também em respeito a todas as mulheres, o Botafogo vem a público se posicionar a favor da campanha #JustiçaporMariFerrer por entender que não é aceitável a possibilidade de um estupro não intencional, defender essa hipótese é atenuar um crime repugnante e abrir um precedente jurídico cruel. Na Paraíba, entre janeiro e setembro, 25 mulheres foram mortas vítimas de feminicídio, ou seja, foram mortas apenas pelo fato de serem mulheres. Ainda somos um dos estados com maior número de casos de estupros e de violência doméstica. É preciso dar um basta nessa situação! Belo é um país mais justo e seguro para as mulheres. Ligue 180 e denuncie. #justiçapormariferrer #nachismomata

Uma publicação compartilhada por Botafogo Futebol Clube (@botafogopb) em 3 de Nov, 2020 às 4:51 PST