CEDH denuncia maus tratos

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) divulgou ontem o resultado de uma sindicância realizada no Presídio Feminino Maria Júlia Maranhão, em João Pessoa, e descartou a informação de que uma presa teria cometido suicídio após ser vítima de tortura praticada na unidade prisional.

Apesar disso, a Comissão Estadual de Direitos Humanos (CEDH) afirma que os maus tratos praticados contra as detentas é uma prática rotineira. De acordo com o presidente do CEDH, padre João Bosco Francisco, as presas são alvo de humilhações, agressões verbais e até físicas.

A denúncia de agressão foi feita por uma integrante da Comissão Estadual de Direitos Humanos e veiculada no JORNAL DA PARAÍBA, na coluna assinada pelo jornalista Rubens Nóbrega.

Segundo os responsáveis pela sindicância, não houve prática de tortura. Eles afirmaram que a jovem encontrada morta sofria de problemas mentais e tirou a própria vida durante uma crise de depressão.

Entretanto, segundo padre João Bosco, cartas enviadas pelas presidiárias aos conselheiros descrevem os detalhes da violência. “Temos vários relatórios de inspeções feitas em que há o registro de reclamação generalizada das presas. Elas são vítimas de castigos, isolamentos, agredidas com palavrões, ameaças. Sem falar da estrutura. Numa cela onde há 20 presas, só há seis camas. É um tratamento cruel, desumano e degradante.

Para o presidente do CEDH, a sindicância realizada pelo Governo do Estado deveria ter sido maior. “Se a sindicância se limitou apenas ao caso do suicídio, não deu a amplitude que o caso necessitava. Temos uma vasta documentação, inclusive, sobre a prática de tortura, que já encaminhamos para o governo, cobrando providências”, disse.

Já o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Walber Virgulino, garantiu que as denúncias serão apuradas.

“Em parceria com o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, determinei que fossem abertas duas sindicâncias. Uma é para apurar o suicídio e a outra é para investigar as demais denúncias”, disse.

O gestor ainda garantiu que o Estado não vai tolerar desrespeitos à lei. “O nosso objetivo é aplicar a lei e respeitar o direito da pessoa humana, seja ela apenada, servidor ou familiar de preso. Agimos com transparência e imparcialidade. Toda denúncia será apurada e não iremos compactuar com violência”, declarou.

Sobre o relatório
O relatório foi assinado por três servidores públicos do Estado, que ouviram funcionários e apenadas do presídio, representantes da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Social e Defesa Social e familiares da detenta Adriana Paiva Rodrigues, 19 anos, encontrada morta no dia 4 de março de 2013.
De acordo com os depoimentos coletados, a moça apresentava comportamento agressivo e já havia tentando se matar em outras vezes.

Durante a investigação, foram entregues aos responsáveis pela sindicância algumas cartas que teriam sido escritas por detentas e que relatavam episódios de maus tratos. No entanto, a comissão avaliou que os documentos foram forjados. Algumas detentas afirmaram, durante depoimento, que existe prática de tortura no presídio. Mas os responsáveis pela sindicância consideraram que essa denúncia é improcedente.