Cenas de crime viram 'espetáculo' na Paraíba

No Estado onde se mata quatro pessoas por dia (segundo o Mapa da Violência 2014), a cena do crime não é preservada.

Quando as testemunhas não falam – o que é comum, segundo a polícia – só resta a esperança de encontrar provas nos locais de homicídios, o que nem sempre é possível. Por falta de conhecimento, a cena do crime é constantemente violada na Paraíba, o que prejudica as investigações e contribui para o aumento da impunidade.

População, imprensa e até a polícia contribuem negativamente para a preservação do local de crime, segundo a promotora Ana Maria França, responsável pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP). Uma campanha será lançada em agosto com o objetivo de conscientizar todos os setores da sociedade sobre a importância de manter a cena do crime intacta até chegada da perícia, a única que poderia ultrapassar a linha de isolamento.

“Os promotores de Justiça, especialmente os que lidam nas promotorias de júri, sempre se ressentiram deste problema. O MP trabalha com o lançamento de uma campanha estadual de preservação de local de crime, com a finalidade de melhorar a qualidade da prova técnica nos inquéritos policiais”, declarou Ana Maria. “Um exame de local de crime bem realizado, onde é possível identificar elementos próprios, peculiaridades e a própria dinâmica do delito, são condições necessárias e primordiais, tornando-se uma prova técnica de eficácia na produção da verdade real durante a instrução processual”, afirmou.

Um dos desafios do Ministério Público, portanto, será preparar o policial militar, geralmente o primeiro a chegar ao local de homicídio, e impedir que familiares, emocionados, se aproximem do cadáver, em um ato de desespero. São pais e mães que correm para abraçar o corpo do filho ensanguentado e ao mesmo tempo colocam suas impressões digitais na cena do crime. E o pior: com essa atitude, compreensível de determinado ponto de vista, apagam vestígios que poderiam levar à elucidação do caso.

Em João Pessoa, quando um homicídio é registrado, a cena de crime se torna um espetáculo. A curiosidade supera o medo quando tiros são disparados no meio da rua. Homens, mulheres e crianças correm para a cena do crime – quase sempre antes da polícia. A fita de isolamento geralmente só é colocada depois que várias pessoas circularam pelo local. Por repetidas vezes os policiais precisam pedir a colaboração da população para que a área isolada seja respeitada, mas poucos respeitam o apelo.

A promotora lembrou que isso traz sérias consequências para os processos criminais. “Um dos meios de prova é o exame pericial em crimes que deixam vestígios. Se esses vestígios são maculados por pessoas estranhas à dinâmica delituosa, o perito pouco terá a descrever em seu lado. A consequência disso é que, durante a instrução preliminar e processual, as provas se restringem a depoimentos testemunhais”, afirmou.

“Não estamos desprestigiando a prova testemunhal, cujo valor é inestimável dentro do processo, mas a prova técnica amplia a cognição dos fatos criminosos, reduzindo a impunidade de um modo geral”, pontuou.