CG terá verba para obras de mobilidade urbana

Uma cidade de porte médio como Campina Grande, considerada polo regional na Paraíba, não se desenvolve mais sem planejar a sua mobilidade urbana. Com o pensamento no futuro, a cidade já iniciou ações de mobilização social como o Seminário Cidade Expressa: Mobilidade Urbana realizado ontem no teatro da Facisa, assim como a criação de projetos como o Segundo Anel Viário e Alça Leste, que receberão um investimento total de R$ 160 milhões, sendo R$ 15 milhões para a Alça Leste e R$ 145 milhões para o Anel Viário. Estes investimentos foram anunciados pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que participou da abertura do evento. A expectativa é que os projetos sejam executados até o primeiro semestre de 2014.

O superintendente da Rede Paraíba de Comunicação, Guilherme Lima, participou da abertura do seminário e destacou a importância de trazer para debate dois temas atuais e importantes para a cidade. Ele disse que Campina saiu na frente em relação a outras cidades da Paraíba em sediar esse evento.

O superintendente também destacou o apoio da Rede Paraíba, especialmente o Jornal da Paraíba, na realização do 'Cidade Expressa' e agradeceu a participação do público.

O empresário Eduardo Carlos, da Rede Paraíba de Comunicação, também participou do seminário.

De acordo com o ministro das Cidades, recursos para o investimento na melhoria da qualidade de vida dentro das cidades existem, mas é preciso que os municípios apresentem projetos básicos para receber os investimentos. “A mobilidade urbana tem que ser pensada dentro de uma gestão metropolitana, hoje uma questão essencial nos grandes aglomerados brasileiros e no mundo todo. Em Campina Grande, eu tenho uma aproximação muito forte porque inclusive fui autor, quando deputado estadual, de um projeto de lei que criava a região metropolitana da cidade. A primeira propositura foi nossa, depois ela foi vetada e nós reapresentamos, sendo sancionada em 2009”, disse.

O ministro informou que a criação da região metropolitana é importante para integrar as políticas de resíduos sólidos, de educação, saúde e outras áreas. “Eu acho que, hoje, todas as políticas públicas estão com foco na gestão metropolitana e existem os desafios para implantá-la, mas na Paraíba temos que vencer as querelas políticas. A lei não foi implementada pela primeira vez justamente por conta dessas divergências. Acredito que essa é uma dificuldade que tem que ser vencida. Eu espero que seja, que haja disposição de todos os gestores estaduais e municipais”, afirmou. O ministro acrescentou que os recursos para as obras de mobilidade urbana em Campina Grande já estão disponíveis, aguardando a apresentação dos projetos.

O secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, explicou que a Alça Leste será iniciada na BR-230, antes do Garden Hotel, no bairro do Alto Branco, indo até a rua Fernandes Vieira, no bairro do José Pinheiro, e a partir deste ponto conectando-se ao bairro do Santo Antônio. As obras de urbanização vão além, com a criação do segundo Anel Viário de Campina Grande, que deverá ser executado em 21 bairros da cidade.

Caniello explicou que o projeto será realizado em 17 quilômetros de extensão, com três pistas, incluindo pista especial, com acessibilidade, inclusão de ciclovias e projetos de arte arquitetônicos, em pontes, viadutos e giradouros do município. “A intenção é que essa obra atue em pontos de estrangulamento existentes na cidade, como por exemplo o giradouro da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), além de toda a urbanização em torno do Açude de Bodocongó, para o desafogamento do trânsito”, explicou.

Conforme o secretário, o projeto será realizado através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Já existe um cronograma, começando pela análise do projeto pela Caixa Econômica Federal, que está organizando a nossa capacidade de crédito, e temos até o dia 30 de junho para divulgar esse estudo. Depois o projeto vai ser analisado pelo Tesouro Nacional e depois que os recursos forem liberados, executaremos o projeto em 90 dias. Acredito que as obras sejam iniciadas até o primeiro semestre de 2014”, informou.

CIDADE EXPRESSA DISCUTE ALTERNATIVAS

Durante o evento que aconteceu ontem em Campina Grande, vários especialistas discutiram a importância e alternativas para a mobilidade urbana, especialmente nas grandes cidades brasileiras. Para o engenheiro em Planejamento de Transporte na Alemanha Osvaldo Lima Neto, existem cinco passos para mudar a imobilidade das cidades do país, uma delas seria a priorização dos transportes públicos e dos não motorizados.

De acordo com ele, a primeira ação a ser tomada é o planejamento urbano e qual será o modelo escolhido e que melhor se adapte à realidade de uma cidade. “O segundo seria criar polos de trânsito, evitando uma aglomeração de veículos perto de hospitais ou escolas. Também deve-se dar prioridade ao transporte público e ao não motorizado”, disse. Além disso, a possibilidade de restrição de um grande número de veículos em um determinado horário e a escolha de um modelo de mobilidade que seja mais sadio para a população.

Conforme a diretora de Regulamentação e Gestão da Secretaria Nacional de Transportes e Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, Isabel Sales, criar uma região metropolitana pode ser um grande ponto positivo para os municípios integrados. “A mobilidade urbana não trata apenas da questão do transporte, mas da possibilidade daquele cidadão poder usufruir dos serviços que sua cidade oferece. Através de uma região metropolitana, esses municípios poderão fazer parte de mais programas do Governo Federal e conquistar mais recursos”, informou.

REGIÃO METROPOLITANA GARANTE EFICIÊNCIA

A região metropolitana garante maior eficiência pública. Foi com esse pensamento que o secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira, apresentou um diagnóstico socioeconômico da Paraíba, ressaltando que o estabelecimento de uma rede para a execução de políticas públicas consorciadas contribui para melhorar os indicadores econômicos e de qualidade de vida das cidades.

Segundo ele, a Paraíba possui municípios que sempre se destacam nos indicativos socioeconômicos, enquanto outros sempre apresentam índices negativos. Por isso, conforme destacou, uma região metropolitana se faz importante. “É com políticas públicas executadas de forma conjunta, onde bons exemplos podem ser compartilhados, que se faz uma gestão pública eficiente, de modo que os aspectos positivos de uma cidade podem ser aplicados em outras que possuem deficiências e, assim, haja um desenvolvimento equalizado”, disse.

O secretário executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, Hélvio Polito Lopes Filho, apresentou os exemplos de sucesso implantados no Estado vizinho, especialmente no tocante ao tratamento de resíduos sólidos. Ele mostrou que 25% do lixo pernambucano é reciclado e frisou que ainda é preciso estabelecer uma política pública de educação ambiental de modo que se estimule uma produção menor de lixo.

Conforme Hélvio, das 184 cidades de Pernambuco, apenas 35 possuem aterro sanitário e 149 tratam seu lixo a céu aberto, o que vai de encontro à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Uma alternativa para resolver este problema é agrupar os municípios de forma associada, o que permite, no tocante ao lixo, criar espaços de utilização conjunta.

Já o diretor de Articulação da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco e vice-presidente do Fórum Nacional das Regiões Metropolitanas, Luciano Pinto, enfatizou que a participação dos municípios em uma região metropolitana não é uma opção dos gestores.