CGJ decide transferir 200 presos na PB

Em virtude da superlotação verificada nas unidades penitenciárias de João Pessoa e Campina Grande, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai realizar a transferência de 50 detentos da capital e 150 de Campina para instituições prisionais das cidades de Santa Rita, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Guarabira e Patos. A decisão da redistribuição dos apenados foi tomada em reunião entre a Corregedoria, juízes de Execução Penal e autoridades do sistema prisional.

Os 50 detentos que atualmente cumprem pena em João Pessoa serão transferidos para a unidade penitenciária de Santa Rita. Já dos 150 presos que estão no Presídio do Serrotão e serão transferidos, 50 vão para a penitenciária de Catolé do Rocha, 50 para o Presídio de Cajazeiras, 30 para o de Guarabira e 20 para o de Patos.

A escolha do contingente a ser distribuído ficará sob a responsabilidade do juiz de Execução Penal Carlos Neves da Franca Neto. “Preferencialmente, serão transferidos os presos cujos familiares residam na região, como também aqueles que não estejam respondendo a processo crime. Todos os presos serão recambiados acompanhados da guia de recolhimento respectiva”, comentou o juiz corregedor auxiliar Rodrigo Marques. E para evitar uma nova superlotação, foi recomendado aos juízes que a remoção dos presos provisórios de cadeia pública para penitenciária, sob o argumento de periculosidade, somente seja solicitada após a Secretaria de Administração Penitenciária ser ouvida e emitir parecer, em um prazo de até 15 dias.

O gerente do Sistema Penitenciário, coronel Arnaldo Sobrinho, revelou que a região do Litoral (Sul e Norte) e a grande João Pessoa concentram quase metade da população carcerária da Paraíba. De acordo com os dados fornecidos, 49% dos 4.200 presos do Estado estão nessa região. “Em João Pessoa, temos duas mil vagas para quatro mil presos”, exemplificou Sobrinho, acrescentando que em Campina Grande estão disponíveis 410 vagas, mas há 1.350 presos.

Com relação às comarcas próximas à capital, a Corregedoria vai recomendar que, se possível, não sejam marcadas audiências de réu preso para as terças e quintas-feiras, para não sobrecarregar a condução dos presos, em razão do provimento que trata sobre o recambiamento de detentos. “Também vamos recomendar aos juízes que emitam guias apenas após a condenação e que não encaminhem às penitenciárias condenados de regime semiaberto e aberto, mas tão somente aqueles do regime fechado”, destacou Rodrigo Marques.