Cidades atrasam PAC e devem perder verba de R$ 192 mi

Noventa e dois municípios da Paraíba poderão perder R$ 190 milhões do Governo Federal para a execução de obras de saneamento e abastecimento de água, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). As cidades têm até o final de novembro para resolverem as pendências de seus projetos elaborados em 2007 e 2008. Esses recursos representam 71% do total que deveria vir para a Paraíba, pois dos mais de R$ 266 milhões que os municípios poderiam ter investido, foram usados pouco mais de R$ 76 milhões. A lista completa dos municípios pode ser conferida no fim desta notícia.

Do total de 336 obras do PAC 1 na Paraíba, através da Funasa, apenas 46 foram concluídas. Ou seja, 13% estão prontas, enquanto 131 já foram inciadas e 156 ainda nem tiveram início. As obras do PAC 1, realizadas através da Funasa, são de melhoria sanitária domiciliar, melhorias habitacionais e controle da doença de Chagas, abastecimento de água e esgotamento sanitário para cidades com menos de 50 mil habitantes. As estatísticas apresentadas são da Superintendência Estadual da Funasa na Paraíba.

“No início de outubro fizemos uma reunião com os prefeitos para alertar sobre a possibilidade de anulação desses convênios. Os recursos para esses projetos já foram empenhados pelo governo federal e estão à nossa disposição. Mas sem a adequação dos projetos, os recursos não podem ser usados”, explicou o superintendente Estadual da Funasa na Paraíba, Bruno Gaudêncio.

Segundo Bruno Gaudêncio, os projetos que apresentam pendências técnicas ou falta de documentação, não tem os recursos liberados, apesar de já estarem empenhados.

“Infelizmente, a maioria das prefeituras tem dificuldades na elaboração dos projetos, por falta de mão de obra qualificada e recursos. Há poucas empresas especializadas para elaborar os projetos e que não conseguem atender toda a demanda”, completou o superintendente estadual da Funasa.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, afirmou que as cidades contempladas por essas obras são justamente as menores, com menos de 50 mil habitantes e que não contam com recursos, nem pessoal qualificado para a elaboração dos projetos. “São muitas exigências que os municípios não conseguem cumprir”, disse Buba, que também é prefeito da cidade de Picuí, com 18 mil habitantes.

Municípios Convênios com Pendência

Alagoa Grande TC/PAC0899/07 E CV-1496/07
Agua Branca TC/PAC-0052/08
Alagoa Nova CV-0045/07 e CV-0048/08
Alcantil CV-0548/07 e TC/PAC-0119/08
Algodão de Jandaíra CV-1127/07
Alhandra CV-0657/08 e TC/PAC-0321/08
Aroeiras TC/PAC-0090/08
Barra de Santa Rosa CV-0550/07
Barra de Santana CV-1523/07
Bayeux CV-1523/07
Belém do Brejo do Cruz TC/PAC-0900/07
Boa Ventura CV-1130/07
Boqueirao TC/PAC-1531/08
Brejo dos Cruz TC/PAC-0902/07
Caapora CV-0389/07 e CV-1494/07 e CV-1366/07
Cabaceiras CV-0715/07
Cachoeira dos Indios TC/PAC-0903/07 e TC/PAC-0904/07 e TC/PAC-0041/08 e
CV-0749/08
Cacimbas TC/PAC-0283/08
Campo de Santana CV-1522/07
Caraubas TC/PAC-1532/08
Carrapateira CV-1132/07 e TC/PAC-0122/08
Casserengue TC/PAC-0072/08 e CV-0658/08
Catingueira CV-1367/07
Caturite TC/PAC-1072/08
Conde CV-1124/07
Congo CV-1133/07 e TC/PAC-0063/08
Coremas CV-1369/07 e TC/PAC-0187/08
Cruz do Espirito Santo TC/PAC-0906/07 e TC/PAC-0045/08
Cuitegi CV-1370/07
Curral de Cima TC/PAC-0060/08
Curral Velho CV-1134/07 e TC/PAC-0154/08
Desterro CV-1577/07
Emas CV-0439/07
Fagundes CV-0706/07
Gado Bravo TC/PAC-1053/08
Gurinhém TC/PAC-0907/07 e CV-1135/07
Gurjão CV-1372/07 e TC/PAC-0053/08
Igaracy CV-0166/08
Imaculada TC/PAC-0040/08
Juarez Távora CV-1137/07
Juazeirinho TC/PAC-1069/08 e TC/PAC-1070/08
Junco do Seridó CV-1138/07
Juripiranga TC/PAC-1054/08 e TC/PAC-1071/08
Juru CV-0394/07 e CV-1473/07
Lagoa Seca CV-0553/07
Lucena CV-1495/07
Mae D'agua TC/PAC-0046/08 e TC/PAC-0273/08
Malta TC/PAC-1056-08
Mamanguape TC/PAC-0098/08 e TC/PAC-0473/08
Matinhas CV-0521/08 e CV-0496/08 e TC/PAC-0112/08
Mogeiro CV-0669/07
Monteiro TC/PAC-0907/08 e TC/PAC-0295/08
Mulungu CV-1140/07
Nova Olinda TC/PAC-1777/08 e TC/PAC-1349/08
Patos CV-1521/07 e TC/PAC-1778/08 e CV-0570/08
Pedra Lavrada TC/PAC-TC/PAC-0908/07 e TC/PAC-0909/07 e CV-0693/08
Pianco TC/PAC-1534/08 e CV-0528/08
Pilões CV-1475/07
Piloezinhos CV-0554/07 e CV-1142/07
Poço de José de Moura CV-0544/07
Pricesa Isabel TC/PAC-0910/07 e CV-0718/07
Queimadas CV-0517/08
Quixaba CV-1477/07 e TC/PAC-0303/08
Riachao TC/PAC-0317/08
Rio Tinto TC/PAC-0911/07 e TC/PAC-0492/08 e TC/PAC-0320/08
Salgado de São Felix CV-1144/07
Santa Helena CV-0171/07
Santa Ines TC/PAC-0305/08 e TC/PAC-0987/08
Santana dos Garrotes TC/PAC-1068/08
Santo Andre TC/PAC-0284/08
São Domingos de Pombal CV-1146/07
São Joao do Cariri TC/PAC-0309/08
São Joao do Rio do Peixe TC/PAC-1535/08
São João do Tigre CV-0555/07
São Jose do Bonfim CV-0560/08
São Jose do Sabugi CV-0448/08
São José dos Ramos CV-0708/07
São Miguel de Taipu CV-1518/07 e CV-0556/07 e CV-0160/08
São Sebastião do Umbuzeiro CV-0719/07 e CV-1520/07
Sape TC/PAC-1060/08
Serra Branca CV-0557/07 e TC/PAC-0298/08
Serra Redonda TC/PAC-0986/08
Soledade CV-1493/07
Sossego TC/PAC-0912/07
Taperoa TC/PAC-0307/08
Tavares TC/PAC-0479/08
Tenorio TC/PAC-0468/08
Triunfo TC/PAC-0480/08
Uirauna TC/PAC-0913/07
Umbuzeiro CV-0045/07
Vieiropolis CV-0173/07
Vista Serrana CV-1481/07 e TC/PAC-0289/08