Cinco empresas disputam licitação para transporte coletivo em CG

As empresas vencedoras da licitação para o transporte coletivo em Campina Grande devem ser conhecidas até o final de fevereiro. Nesta segunda-feira (9) a comissão que organiza o processo recebeu as propostas das participantes. Foram habilitadas cinco empresas, sendo três consórcios e duas individuais.

Participam da concorrência empresas de Campina Grande e de João Pessoa. Atualmente o serviço é realizado por sete empresas individuais, e, de acordo com o edital, os concorrentes tiveram a chance de formular a candidatura para todas as três áreas em que a cidade foi dividida para a exploração do serviço de transporte coletivo, mas cada vencedor só poderá atuar, no máximo, em duas delas, embora tenha a liberdade de indicar as áreas prioritárias.

O processo de seleção adotado é conceituado como licitação especial na modalidade melhor técnica com preço estabelecido, uma vez que o valor da tarifa não é de livre escolha da empresa prestadora do serviço, mas sim definido por meio de estudo do conselho tarifário e submetido à aprovação do chefe do executivo.

A comissão de licitação tem como critérios classificatórios a disponibilidade de frota, a experiência na operação no transporte urbano e a adesão ao sistema de bilhetagem eletrônica. Nos critérios eliminatórios estão a apresentação de planejamento de ações com o objetivo de melhorar a relação do sistema de transporte com a comunidade.

O secretário de Administração de Campina Grande, Paulo Diniz, explicou que há décadas o sistema funciona sem a realização de uma licitação. "O que temos é uma permissão precária que nos impede de exigir melhoras porque o empresário não tem garantias de que a relação terá continuidade. Com um contrato firmado a empresa terá segurança para planejar investimentos e, por sua vez, a Prefeitura poderá cobrar as melhorias", esclareceu.

O edital de licitação define um contrato de 15 anos de concessão que poderá ser renovado por mais 15. Todo o processo foi iniciado em abril de 2013 com uma audiência pública para coletar as sugestões e reclamações da comunidade. Durante um ano foi feito estudo a partir dos indicadores trabalhados na audiência e em seguida foi lançado o edital. Os vencedores atuarão em um mercado com cerca de 3 milhões de passageiros por mês.