Com fim de contratos com organizações sociais, Governo da Paraíba retoma administração dos hospitais

Para tentar contornar a polêmica das organizações sociais nos hospitais, o Governo da Paraíba fará nesta sexta-feira (27), a entrega da gestão das unidades para o próprio Estado. O Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, e o Hospital Geral de Mamanguape serão os primeiros. Após as denúncias que culminaram com a realização da Operação Calvário, os contratos com as OSs estão sendo encerrados. A Secretaria de Estado da Saúde realizará um processo de transição, com conclusão prevista para agosto do próximo ano, em que diversos órgãos serão administrados pela Fundação PB Saúde.

O projeto de criação do órgão já foi encaminhado à Assembleia Legislativa e a previsão de votação agora é para fevereiro de 2020, quando os parlamentares voltarão do recesso.

No cronograma apresentado pelo Governo do Estado serão repassados seis hospitais, quatro unidades de pronto atendimento (UPA) e um centro especializado em reabilitação. O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, afirmou que a expectativa agora é pela aprovação e criação da PB Saúde. Por enquanto, segundo ele, a gestão de saúde será feita pela própria Secretaria de Saúde, com medicamentos e insumos sendo comprados através de contratos emergenciais. Com essa mudança de gestão, as licitações que estavam em processo de execução para que novas OS's comandassem os hospitais serão anuladas.

“O Projeto foi protocolado no dia 9 de dezembro. Estamos esperando que após o recesso, os deputados votem pela criação. Dentro do nosso planejamento, acreditamos que no mês de abril já teremos a fundação estruturada e as unidades hospitalares do estado administradas pela PB Saúde, sejam elas hospitais ou unidades de pronto atendimento. Nestes próximos meses, faremos uma transferência gradativa para a administração do Estado, nos primeiros 15 dias temos medicamentos e insumos suficientes para o funcionamento, mas em breve, esperamos que as ações possam acontecer do jeito que foram planejadas pelo Governo”, disse Geraldo.

O Hospital de Trauma de Campina Grande, que é o único grande hospital que nunca foi comandado por uma OS, também será gerido pela Fundação PB Saúde. A previsão do Governo do Estado é que a nova gestão seja efetivada em agosto de 2020.

Quando os hospitais voltam à administração estadual?

28 de dezembro de 2019

- Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (João Pessoa)

- Hospital Geral de Mamanguape

15 de janeiro de 2020

- Maternidade Perigrino Filho (Patos)

31 de janeiro de 2020

- CER IV de Sousa

- Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires (Santa Rita)

- UPA de Santa Rita

- UPA de Guarabira

- UPA de Princesa Isabel

22 de fevereiro de 2020

- Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro (Patos)