Começam inscrições para o programa IPTU cidadão que pavimenta ruas

Começaram nesta segunda-feira (20) as inscrições para o programa IPTU Cidadão, que destina os recursos do imposto para a pavimentação de uma rua de João Pessoa indicada pelo contribuinte. Ao invés de pagar no banco ou caixa eletrônico, o cidadão deve realizar o depósito na conta bancária de uma rua que esteja incluída no Programa IPTU Cidadão, revertendo o recurso para esta via especifica.

Segundo a prefeitura, posteriormente o contribuinte terá que comparecer à sede da Autarquia Especial Municipal de Limpeza (Emlur) munido dos documentos pessoais (RG e CPF) e do Carnê do IPTU do ano em vigor para abrir um processo de compensação que comprova que o contribuinte esta em dia com o IPTU.

A perspectiva da prefeitura é que nesse primeiro semestre sejam iniciadas as obras de cinco ruas. Porém, essa projeção pode aumentar consideravelmente se houver o engajamento da população. “As pessoas que moram em vias pavimentadas podem beneficiar pessoas que não tenham calçamento. Basta aderir ao Programa IPTU Cidadão”, explica Aldenor Santana, coordenador do programa.

Quanto maior o número de adesões, menor será o prazo para a pavimentação da rua, já que o processo de licitação para a pavimentação da via só é iniciado quando se tem saldo de 80% do valor orçado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). “Há casos em que a pavimentação da via foi iniciada em apenas seis meses. Geralmente, as obras são iniciadas em 12 a 18 meses”, afirmou o superintendente da Emçur, Lucius Fabiani.

Para facilitar a adesão, a compensação dos contribuintes pode ser feito coletivamente. “É um encontro de contas, que comprova que o contribuinte está em dia com o IPTU. Para facilitar o processo e evitar que as pessoas que estejam fazendo essa transferência tenham que comparecer a Emlur, esse processo pode ser feito por um síndico representando os moradores de um prédio ou condomínio que aderiram ao programa ou um líder comunitário”, explica Fabiani.

Qualquer cidadão de João Pessoa pode participar do programa, beneficiando a sua rua ou de um familiar ou amigo. A Emlur fica localizada na Avenida Minas Gerais, nº 177, Bairro dos Estados.

O cidadão deve comparecer à sede da Emlur, na Divisão de Obras (Diob). No local, ele preenche um formulário solicitando a inclusão da rua ou trecho a ser pavimentado. Feito isso, é realizada a abertura do processo que, posteriormente, é encaminhado à Seinfra. O cadastro pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Mais informações pelo telefone 3214-7623.