Comprador deve ficar atento às irregularidades na construção

Na ânsia de concretizar o sonho da casa própria, muitas pessoas se deixam levar pela emoção e acabam esquecendo que é preciso tomar algumas precauções antes de fechar o contrato. De acordo com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB), não faltam irregularidades no setor da construção civil de João Pessoa. Isso implica dizer que quem pretende comprar um imóvel deve ficar atento a todos os detalhes, para não cair no 'conto do vigário'.

O alerta serve principalmente para os prédios construídos nos bairros da zona sul da capital, onde o boom da construção civil é mais evidente. Pelos números do Crea-PB, em 2010 foram contabilizadas 3.135 notificações em obras em andamento. Do total, 1.320 foram na Grande João Pessoa, o que corresponde a 42%. O restante – 1.815 notificações – é referente às demais cidades paraibanas.

O assessor técnico do órgão, Corjesu Paiva, explica que para evitar dor de cabeça futura, as pessoas que pretendem comprar um imóvel devem ter paciência e exigir documentação que comprove a legalidade da obra. “Infelizmente não é isso que acontece, muitas vezes por falta de conhecimento do comprador”, declara. Toda obra deve – obrigatoriamente – ter a autorização do Crea e da prefeitura. Caso contrário, ela está irregular.

Pelo alto número de construções registradas nos últimos anos, a zona sul da capital é a mais sujeita às irregularidades, segundo Paiva. O Crea possui apenas cinco fiscais para toda a cidade, o que implica dizer que seria impossível saber as condições de construção de cada imóvel. “Diante dessa realidade, os compradores precisam ficar atentos para evitar o prejuízo futuro”, orienta.

O casal de noivos Fernanda Gonçalves e Júlio Dias está com casamento marcado para junho do próximo ano, mas a procura por apartamento começou há mais de oito meses. Sempre que têm folga, eles saem em busca de imóvel. “Estamos pesquisando, mas não temos pressa para comprar, somos exigentes e fazemos questão de analisar todos os detalhes”, conta. A pretensão do casal é a compra de um apartamento de dois quartos na zona sul da capital.

A expansão imobiliária pode ser facilmente observada nos bairros de Mangabeira, Bancários, Jardim Cidade Universitária, Água Fria, Geisel e Valentina. Apesar de não elencar exatamente quais prédios estariam irregulares, o Crea admite que os problemas existem. Antes de comprar o imóvel, é preciso verificar a idoneidade da empresa que está ofertando a casa ou o apartamento.

A orientação do Crea é que o comprador peça referências da última construção realizada pela empresa e, se possível, converse com seus moradores para tomar conhecimento de possíveis problemas. A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) é outro documento que deve ser exigido. O construtor tem a obrigação de apresentar um relatório contendo todo o material que será utilizado na obra, desde a fechadura à instalação elétrica.