VIDA URBANA
Conab fiscaliza produtores extrativistas de mangaba do litoral norte da Paraíba
Ação quer evitar pagamento indevido da Política de Garantia de Preços Mínimos.
Publicado em 17/09/2018 às 14:48 | Atualizado em 17/09/2018 às 17:09
Começou nesta segunda-feira (17) uma fiscalização com os produtores extrativistas de mangaba de Baía da Traição, Rio Tinto e Marcação no litoral da Paraíba. A fiscalização está sendo feita com os produtores beneficiados pela Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) durante a safra de 2017. O trabalho está sendo realizado pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab). De acordo com a Assessoria de Imprensa da Conab, a PGPM-Bio garante ao produtor que não conseguir vender o produto pelo preço mínimo estipulado na região pelo governo, um benefício de subvenção para completar o valor da mercadoria. Funciona da seguinte forma: O governo estipula um preço mínimo para a venda do produto na região, caso o produtor extrativista não consiga vender o produto por esse preço e venda por um preço abaixo, o governo cobre o que faltar para atingir o preço médio. De forma prática, se o preço mínimo do produto estipulado pelo Conab estiver a R$ 5,00 e o produtor só conseguir vender a R$ 4,00 o governo oferece um benefício ao cobrindo o valor do produtor e entregando ao produtor o dinheiro que falta para ele atingir o preço mínimo estipulado pelo governo. A fiscalização está sendo feita para que não haja pagamento indevido aos produtores. O conab cobra nota fiscal da venda dos produtos e além de que é necessário que o extrativista seja associado ao órgão. De acordo com a Conab, a fiscalização é comum na Paraíba e sempre apresenta bons resultados, devido a organização dos produtores extrativistas. No litoral do estado a produção da mangaba é feita por comunidades indígenas organizadas em cooperativas e associações regulamentadas. No ano de 2017, 281 extrativistas paraibanos comercializaram cerca de 383 toneladas de mangaba e obtiveram um total de R$ 417 mil como subvenção referente a estas vendas. No ano de 2018, até agra,, já foram comercializados 94 toneladas do produto, o que equivale a uma subvenção no valor de R$ 112 mil.
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