Conselho de Segurança em CG

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou ontem a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, que vai reunir 25 entidades para discutir e propor ações de combate à violência. O anúncio foi feito na manhã de ontem no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), durante a solenidade de assinatura do projeto de lei que cria o Conselho.

O gestor pretende ainda ampliar a abrangência da Guarda Municipal para intensificar a vigilância no Centro da cidade.

O projeto de lei, de autoria do executivo, segue em caráter de urgência para apreciação da Câmara Municipal e deve ser votado amanhã na sessão que encerra as atividades do Legislativo em 2013. De acordo com a proposta, o Conselho será um órgão deliberativo que terá a função de propor políticas públicas na área de segurança, além de cobrar e fiscalizar as ações dos órgãos públicos que atuam no setor.

“O que queremos é democratizar a discussão em torno da segurança pública, que é uma preocupação de todas essas entidades. Compreendemos pelo texto da Constituição Federal que a segurança pública é dever do Estado, mas nós queremos ajudar no que depender da prefeitura contribuir para a melhoria da segurança pública, claro que de forma suplementar. Vai ser a sociedade toda discutindo ações estratégicas de segurança pública na cidade”, explicou Romero.

O Conselho será composto por 25 entidades, entre órgãos públicos e instituições vinculadas à sociedade civil organizada.

A prefeitura terá direito a cinco cadeiras, enquanto as demais entidades terão um representante cada. As polícias Militar, Civil e Federal, além do Corpo de Bombeiros, também terão direito a indicar representantes, além da Câmara, Ministério Público, sindicatos, entidades de classe e religiosas.

Uma das defensoras do projeto é a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que há 3 meses vem discutindo a proposta com a prefeitura. De acordo com Tito Motta, presidente da entidade, a ideia é uma resposta contra a onda de arrastões e assaltos que vem gerando transtornos para os comerciantes e a população. “Todos sentem o clima de insegurança e isso se reflete no comércio. Precisamos acalmar essa sensação de insegurança e o Conselho será um canal privilegiado para apresentar nossos pleitos”, disse Tito.

AÇÕES

Entre as ações anunciadas pelo prefeito na área de segurança está a ampliação da iluminação pública com a instalação, em 2014, de lâmpadas de Led nas principais via de acesso, além de investimentos na construção de áreas de esporte e lazer e na geração de emprego e renda. Romero quer ainda intensificar as ações da guarda municipal e de vigilância de trânsito.

“Quanto a segurança da área central da cidade, vamos delegar essa responsabilidade à guarda municipal e estamos discutindo uma forma remuneratória adicional de fazê-lo, porque a guarda municipal na parte central ajude a inibir, assim como o policiamento de trânsito que será mais rígida e mais rigorosa”, apontou. Uma manifestação contra o aumento da violência está sendo agendada para amanhã em Campina Grande, através das mídias sociais.

PREFEITO VAI COBRAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS

Durante a assinatura do projeto, Romero afirmou ainda que vai cobrar do governo do Estado a implantação de um projeto de monitoramento por câmera específico para os órgãos de segurança pública, além do monitoramento já realizado pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP).

“Vamos cobrar do governo do Estado a implantação de câmeras de monitoramento, até porque como deputado federal destinamos R$ 5,5 milhões para colocar monitoramento eletrônico em toda a cidade de Campina Grande dos quais R$ 1,5 milhões já está na conta do Estado a quase um ano. Vamos cobrar, porque isso é uma parceria, mas que nós temos que agir de forma pró-ativa. É uma ação compartilhada”, defendeu o prefeito.

Romero comentou ainda a possibilidade de criar a Secretaria Municipal de Segurança. “Não está descartada, nós pegamos um ano de muita dificuldade e toda estrutura a mais enseja custo. Vou discutir internamente a possibilidade de unir algumas secretarias e a possibilidade de talvez criar a Secretaria de Segurança Pública, que pode ser um órgão estratégico e ajudar de forma suplementar”, avalia.