Conselho quer afastar secretário da Seap

O Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) divulgou, ontem à tarde, uma nota em apoio ao deputado federal Luiz Couto e à ex-ouvidora de Polícia Valdênia Lanfranchi e pediu o afastamento do atual secretario de Estado da Administração Penitenciária (Seap) Wallber Virgolino. Na última segunda-feira o parlamentar paraibano denunciou no congresso Nacional um suposto plano de execução dele e da ouvidora. O titular de Seap foi procurado pela reportagem para comentar o assunto, mas apesar dos vários telefonemas não foi localizado.

De acordo com a nota da CEDH-PB, as graves ameaças às vidas de Luiz Couto e Valdênia Lanfranchi no último final de semana foram reais. “Somente não se concretizando graças a descoberta de indícios quanto à execução do atentado, por pistoleiros contratados fora do Estado e à proteção dispensada a ambos pelo secretário de Estado da Segurança da Defesa Social, Claúdio Lima, e pela Polícia Federal”.

O conselho afirma ainda que “são igualmente reais os indícios de participação de agentes públicos ligados à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, e do Grupo Penitenciário de Operações da paraíba (GPOE), ligado à pasta”.

Devido às ameças, o conselho fez um apelo ao governador Ricardo Coutinho para que seja imediatamente afastado de suas funções o secretário de Administração Penitenciária, Wallber Virgolino, bem como servidor comissionado Dinamérico Cardim, tendo em vista a possibilidade de que venham a influenciar no curso das investigações.

Ainda na nota, o CEDH informou que irá comunicar os fatos ao Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CNDDPH) e à Secretaria Nacional de Direitos Humanos "para providências e também para que a Polícia Federal tenha participação ativa nas investigações sobre o atentado frustrado".

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Alexandre Guedes, é fundamental o afastamento do secretário Wallber Virgolino. “O governo do Estado tem obrigação de tomar providências. Os acusados devem ser afastados para que se possa apurar as denúncias do deputado Luiz Couto e providenciar a punição dos responsáveis”, argumentou. Ainda segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, há quase 2 anos e 6 meses o projeto 'Paraíba pela Paz' está engavetado. “O secretário de Segurança Pública do Estado está isolado e não consegue implantar o programa. A Paraíba está a um passo para ser dominada pelo crime organizado”, alertou.

A superintendência da Polícia Federal na Paraíba, através de assessoria de imprensa, informou que não irá se pronunciar sobre a segurança física do parlamentar paraibano Luiz Couto.

Por sua vez, a secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Seds) informou, através da assessoria, que a denúncia de um suposto plano de execução de Luiz Couto e da ex-ouvidora de Polícia Valdênia Lanfranchi não partiu da Seds.

O Diário Oficial do Estado de ontem trouxe a portaria número 860 da Seap que determina a instauração de processo administrativo disciplinar presidido pelo delegado de Polícia Civil Giovani Giacomelli dos Santos para apurar as denúncias feitas pelo deputado Luiz Couto no dia 30 de setembro no Congresso Nacional. Também participam da investigação a advogada Ângela Maria Barbosa e o agente penitenciário Daniel da Rocha.

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB), candidato a presidente do diretório estadual da Paraíba, vai estar em Campina Grande na próxima sexta-feira. Na ocasião, vai conceder uma entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Bancários, no Calçadão, às 16h.

exoneração
O Diário Oficial do Estado, na edição de ontem, publicou a exoneração do cargo de ouvidora da Polícia da Paraíba de Valdênia Lanfranchi. A saída dela acontece em função do término do mandato de 2 anos. O novo ouvidor será escolhido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) a partir de uma lista tríplice encaminhada pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos, no começo de setembro.

A lista é formada pelos advogados Gregória Benário, Olimpio de Morais Rocha e Gustavo Castelo Branco.