Conselhos Tutelares têm gasolina reduzida

Conselhos Tutelares de João Pessoa estão enfrentando dificuldades para apurar denúncias sobre violação dos direitos da criança e do adolescente. O motivo é a falta de estrutura do serviço, que foi agravada em novembro deste ano, quando a prefeitura da capital (PMJP) reduziu em 66,67% a quantidade de gasolina fornecida para os veículos usados pelas equipes. Por conta disso, alguns conselheiros estão sem trabalhar e deixando de atender a população aos fins de semana. O caso será comunicado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Segundo o presidente do Conselho da Região Sul e presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares da Paraíba, Lenon Fontes, a situação está preocupante. Ele explica que, por semana, a Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) fornecia 150 litros de gasolina para cada unidade do serviço.

No entanto, essa quantidade foi reduzida para 50 litros semanais, em novembro. “Recebemos diversas denúncias sobre maus tratos, as quais precisamos apurar. Para isso, precisamos nos deslocar até as casas das vítimas, dos suspeitos, a delegacias e hospitais. Há casos até que precisamos viajar para outras cidades para devolver adolescentes que estão fora de casa para suas famílias”, diz Fontes.

“Antes, mesmo recebendo 150 litros por semana, ainda tínhamos problemas para realizar nossos trabalhos. Agora, então, apenas com 50 litros por semana, a situação ficou ainda mais difícil. Estamos sem trabalhar aos fins de semana, por causa disso.

Quando havia combustível, apurávamos, em média, dez casos sobre maus tratos nesses dias”, completa o conselheiro tutelar.
Em Mangabeira, o bairro mais populoso de João Pessoa, a dificuldade é a mesma. De acordo com a presidente adjunta do Conselho Tutelar da região, Edilma Ferreira, o combustível fornecido pela prefeitura só garante o deslocamento das equipes durante dois dias da semana. “Como Mangabeira é um bairro imenso, os 50 litros de gasolina só são suficientes para rodarmos na segunda e na terça-feira. A partir da quarta, já ficamos sem condições de nos deslocarmos para fazer nosso trabalho. Diversas denúncias já ficaram sem apuração por causa disso”, afirma.

O secretário da Sedes, Antônio Jácome, disse que a decisão de reduzir a quantidade de gasolina fornecida aos Conselhos Tutelares foi tomada após o órgão receber denúncias sobre mau uso do combustível. Sem citar nomes, ele disse que recebeu a informação de que os veículos dos Conselhos estavam sendo usados para fins particulares.

“Obviamente, isso (uso dos carros para fins particulares) não é algo que estava sendo praticado por todos os conselheiros. Era uma atitude adotada apenas por alguns conselheiros. Por isso, resolvemos reduzir a quantidade e pedimos que eles racionalizassem o uso do combustível”, explicou o secretário.

Já o presidente dos conselheiros tutelares da Paraíba, Lenon Fontes, que também é representante nacional dos Conselhos Tutelares da Paraíba, garantiu que as denúncias não procedem.

“Os carros ficam com os motoristas, que fazem o controle rigoroso das viagens feitas. São os motoristas que pegam os conselheiros, quando há alguma denúncia para ser apurada. E mesmo que essa denúncia fosse procedente, a prefeitura deveria punir o responsável e não penalizar os adolescente e as crianças que precisam do atendimento dos conselhos tutelares”, destacou Lenon.