Construção de muro em terreno

Com um prédio comercial construído entre a avenida Ruy Carneiro e a rua Geraldo Porto, o empresário Dércio Moura Neto também está passando por problemas junto à prefeitura de João Pessoa. Na manhã de ontem, agentes da Sedurb e da Secretaria de Planejamento (Seplan) tentaram impedir a continuidade da construção de um muro que estava sendo erguido pelo proprietário.

Segundo ele, a construção da mureta serviria de delimitação do terreno a que pertence a sua família. “A Prefeitura já avançou alguns metros do nosso terreno. Estamos nos prevenindo para que eles não avancem ainda mais, sob a alegação de abrir essa via, que não sou contra”, afirmou Moura Neto.

De acordo com o chefe de fiscalização, Carlos Roque, qualquer obra, mesmo a contenção do terreno com um muro, só deve ser realizada com licença prévia na Prefeitura. “Nós notificamos o proprietário para que em cinco dias ele consiga a licença. Do contrário, o muro será derrubado e ele será multado”, afirmou.