Coren-PB inspeciona unidades de saúde

O Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba (Coren-PB) já realizou 200 fiscalizações em unidades de saúde público-privada no Estado, somente neste ano, até a última segunda-feira.

Em todo o ano passado foram contabilizadas 605 vistorias. Entretanto, os números podem ser ainda maiores, já que as visitas feitas pelo próprio presidente do conselho não entram nas estatísticas. Os principais problemas encontrados durante as inspeções do órgão estão relacionados ao número insuficiente de enfermeiros e atuação de técnicos de enfermagem sem a orientação de profissionais de nível superior.

Conforme o presidente do Coren-PB, Ronaldo Beserra, os técnicos de enfermagem não podem trabalhar sem a orientação de um enfermeiro, mas esta situação tem sido a mais comum nas unidades de saúde que são advertidas por irregularidades, sejam elas hospitais, clínicas, laboratórios, postos de saúde ou qualquer outro estabelecimento que conte com a atuação desses profissionais.

“Em alguns locais verificamos que existem apenas os técnicos de enfermagem, que são profissionais ocupacionais. Eles não podem exercer a atividade sem a presença de um enfermeiro para orientá-los sobre a execução de tais atividades, bem como supervisioná-los. Quando encontramos essa situação, interditamos os técnicos até que o responsável pela unidade sane o problema”, garantiu.

Ronaldo Beserra ressaltou que a ocorrência de técnicos de enfermagem trabalharem sem supervisão acontece principalmente nas centrais de materiais, onde o enfermeiro é responsável por gerenciar o serviço, com autonomia de liberação da carga, além de coordenar as ações do técnico.

O número insuficiente de pessoal de enfermagem para atender os internos também tem gerado as interdições, de acordo com o presidente do Coren.

“Quando o número de enfermeiros é incompatível com o número de pacientes, elaboramos um relatório e o encaminhamos aos gestores para que adotem as medidas cabíveis, dentro do prazo estabelecido por lei. Caso o problema não seja solucionado na esfera administrativa, fazemos o encaminhamento para o Judiciário”, frisou.

Durante as fiscalizações realizadas no ano passado, o Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba interditou 13 hospitais, localizados no interior do Estado, por problemas semelhantes aos já citados e de acordo com Ronaldo Beserra, 11 deles já reabriram as unidades, com a equipe composta por técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos.

“Os outros dois mudaram para o modelo policlínica, que por serem locais destinados a procedimentos de baixa complexidade, contam com auxiliar de enfermagem, técnicos e enfermeiros”, disse.

As interdições pela falta de enfermeiros também aconteceu junto a várias unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “mas que também já foram solucionados, pois os prefeitos foram interditados para que as medidas fossem cumpridas, o que de fato aconteceu e o serviço já funciona dentro da normalidade”, observou Ronaldo Beserra.

DÉFICIT

Um outro problema enfrentado pelo Conselho, no tocante à realização das fiscalizações, é o número insuficiente de fiscais, que segundo Beserra, existem apenas quatro profissionais para fiscalizar todo o Estado.

“Atualmente, nossas vistorias se concentram em Campina Grande e região, e na Grande João Pessoa. No interior do Estado, onde o Coren não alcança por conta do déficit de fiscal, em relação à geografia da Paraíba, encontramos as situações mais problemáticas. Quando o Conselho Regional de Enfermagem na Paraíba recebe alguma denúncia, o presidente vai conferir no próprio local para dar os encaminhamentos e essas fiscalizações não entram nas nossas estatísticas”, afirmou.

Como tentativa de amenizar a carência de profissionais, Ronaldo Beserra adiantou que ainda no primeiro semestre deste ano, um edital para concurso público deverá ser lançado para os níveis médio e superior.

“Estamos em processo licitatório para a contratação da banca examinadora do concurso. Mas podemos afirmar que estão previstas dez vagas para técnico-administrativo (nível médio) e duas para fiscal (superior)”, anunciou. (Colaborou Katiana Ramos)