Creches do PAC 2 não saem do papel na PB

As obras de investimentos em construção de creches e pré-escolas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) ainda não saíram do papel na Paraíba. O balanço dos primeiros nove meses do programa divulgado este ano mostra que as promessas com previsão de gastos de R$ 51,18 milhões no período compreendido entre 2011 e 2014 ainda estão engavetadas.

Também ainda não começaram, segundo o relatório do Ministério do Planejamento com dados dos primeiros meses de ação do PAC 2, a construção de quadras esportivas nas escolas, com investimentos orçados em R$ 10,65 milhões, bem como a construção de praças de esportes e de cultura, cujos investimentos estão previstos em R$ 14,14 milhões.

Todas essas ações integram o eixo comunidade cidadã que não teve nenhuma obra concluída na Paraíba e cuja fase mais avançada é de contratação. Entre os projetos que fazem parte do eixo comunidade cidadã, que também ainda não decolaram, estão a construção de unidades básicas de saúde em 78 municípios paraibanos e de unidades de pronto atendimento em quatro cidades. O investimento total previsto no PAC 2 no eixo cidadania é de R$ 107,11 milhões apenas na Paraíba.

Segundo o coordenador do PAC na Paraíba, Ricardo Barbosa, o problema está situado no âmbito dos municípios. “As obras previstas no PAC dependem de pactuações com os municípios que encontram entraves para formalizar os convênios”, argumentou o gestor evitando detalhar quais as dificuldades encontradas pelos prefeitos.

Em relação à construção de creches e pré-escolas são 40 empreendimentos previstos para serem implantados em 39 cidades paraibanas. Todas não passaram da fase de ação preparatória, embora os projetos tenham sido selecionados entre dezembro de 2010 (obra do PAC 1 incorporada pelo 2) e junho de 2011.

Os projetos de escolas de educação infantil são do tipo B ou C.

O projeto tipo B tem capacidade para 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes, enquanto o tipo C é pensado para atender 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

Entre os municípios que têm obras previstas estão Santa Rita, Serra Branca, Tavares, Itaporanga, Itapororoca, Monteiro e Esperança.