Cresce número de denúncias de maus-tratos a animais em CG

A Organização Não Governamental Adota Campina', especializada na defesa de animais, tem recebido este ano uma média de oito denúncias diárias de crimes de maus-tratos de animais na cidade. A maior parte delas envolve cães, gatos e equinos utilizados para puxar carroças. A quantidade de pedidos de resgate de animais acidentados também é considerada elevada na cidade e em média chega a sete por dia. Em 2013 foram registradas 150 ocorrências e no ano passado 312 casos provocando um crescimento de 108% .

A presidente da ONG Adota Campina, Bárbara Barros, considera a quantidade casos de maus-tratos de animais registrados na cidade alarmante e revela que nos próximos meses a entidade iniciará um enfrentamento mais intenso com a prefeitura e o governo do Estado na cobrança da aplicação da legislação que pune os agressores e oferece amparo aos animais.

O crescimento das denúncias de violência contra animais é explicado pelo comandante do Pelotão Ambiental da Polícia Militar, tenente Rodrigo Rodrigues, como uma consequência da constante divulgação dos casos pela imprensa e pela atuação de vários serviços públicos na área ambiental. “Antes a população não acreditava no trabalho das polícias nessa área. Depois, com a divulgação e a atuação passaram a nos procurar para resolver os problemas”, contou.

O tenente cita como exemplo o recente caso em que um morador do distrito de Santa Terezinha, em Massaranduba, matou e depois queimou um cachorro que ainda estava vivo. “Depois da divulgação desse caso, a quantidade de denúncias aumentou consideravelmente”, reforçou.

Bárbara explica que a ONG surgiu em 2006 e não tem o objetivo de servir de abrigo para animais que sofrem acidentes ou maus-tratos, mas a falta de estrutura na cidade para este setor tem obrigado vários defensores a abrigar os animais. “Existem defensores nas periferias que estão superlotados e sem condições de comprar ração e produtos de limpeza”. disse.

Assistência
O problema da violência contra animais em Campina Grande é tão grave que há cerca de dois meses a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-Paraíba começou a oferecer assistência jurídica para nove organizações não governamentais de defesa dos animais com atuação na região da Borborema.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção, Wellington Luna, revela que a entidade já teve atuação em 40 casos de violência contra animais. Ele explica que as ações são principalmente solicitações para a intervenção do Batalhão de Polícia Ambiental, pedidos de atuação da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e o acompanhamento de casos. “Quando as ONGs não têm condições de resolver os casos, solicitam a nossa ajuda”. O advogado explica que 70% dos casos em que a subseção já atuou envolve maus tratos de cães, 25% de violência contra equinos e 5% contra gatos.

Para melhorar o combate à violência contra os animais,Wellington Luna reivindica a instalação de uma delegacia especializada nos crimes e infrações contra o meio ambiente, já que Campina Grande já possui um Pelotão da PM com atuação e uma promotoria especializada nessa área.

Acusados respondem processo em liberdade
As polícias Militar e Civil em Campina Grande não possuem estatísticas sobre crimes contra animais. A principal justificativa é a inexistência de uma delegacia especializada em crimes ambientais que atenda esse tipo de ocorrência, que são encaminhadas para as delegacias distritais, onde na maioria dos casos os acusados firmam um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e respondem processo em liberdade.

O delegado seccional da Polícia Civil de Campina Grande, Iasley Almeida, lembra que “Maltratar animais é crime, mas a lei prevê o direito ao acusado em responder este processo em liberdade, se comprometendo a comparecer às audiências. Porém, se for caracterizada uma matança de animais, ou formação de quadrilha para a prática destes atos, a Polícia Civil pode instaurar um inquérito para investigar o caso e também pedir a prisão dos envolvidos na justiça”, disse.

O comandante do Pelotão Ambiental, tenente Rodrigo Rodrigues, explica que não possui dados sobre denúncias de maus-tratos e violência contra animais e que todas as solicitações chegam depois de um encaminhamento do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), que atende através do telefone 190. O Pelotão tem atuação em 107 municípios que integram o Comando Regional de Polícia 01, que inclui parte das regiões do Agreste, Cariri e Curimataú.

Saiba mais
Maus-tratos de animais é considerado crime e infração. O crime está previsto na lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Os culpados são passíveis de serem condenados a penas de três meses a um ano de prisão e multa. A pena pode ser aumentada em até um terço se a violência resultar na morte do animal. A infração está tipicada no decreto federal 6.514/2008, que estabelece multa de R$ 500 a R$ 3 mil por animal atingido.

HISTÓRICO DA VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
EM 2015

24 de janeiro
Cinco gatos foram encontrados mortos no campus da UFPB, em João Pessoa. A denúncia foi realizada pela ONG Adota João Pessoa. A Delegacia especializada em crimes contra o meio ambiente abriu inquérito para investigar o caso.

9 de março
Mulher espancou e matou a pauladas um cachorro em Guarabira. A violência foi filmada e divulgada através da internet. A acusada foi identificada e já responde a inquérito sobre o crime.

18 de março
13 gatos foram mortos com um veneno contra ratos popularmente conhecido por “chumbinho”que foi misturado em ração, segundo o Centro de Zoonoses de Campina Grande. Os animais foram encontrados num terreno no Centro.

1 de abril
Uma jumenta foi abusada por um homem no município de Araçagi, no Brejo da Paraíba. Animal também sofreu agressões e acabou morrendo.

10 de abril
Homem matou a pauladas seu cachorro, na zona rural de Massaranduba, no Agreste, e depois colocou fogo no animal, que ainda estava vivo. A ação foi filmada e divulgada na internet. Suspeito foi identificado e responde a inquérito pelo crime.