Crescem acidentes com crianças em motos

Problema que já se tornou questão de saúde pública no Brasil, o constante aumento do número de acidentes envolvendo motocicletas tem preocupado cada vez mais as autoridades, considerando-se não só as estatísticas alarmantes de pessoas que são internadas diariamente vítimas desse tipo de ocorrência, como também a constatação por parte das equipes de saúde de que tem aumentado significativamente o número de crianças e adolescentes envolvidos nesses acidentes.

Só no Hospital de Trauma de João Pessoa, o maior da Paraíba, de janeiro a março deste ano, foram atendidas 186 pessoas com idade entre zero e 18 anos, em virtude de ferimentos causados por esse tipo de acidente. Já no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, que também é referência em atendimento para vários municípios do interior do Estado, pelo menos 10% das cerca de 800 vítimas de acidentes de moto que são atendidas mensalmente na unidade são crianças e adolescentes menores de idade.

Segundo o diretor do Trauma de Campina, Geraldo Medeiros, além do aumento no número de atendimentos de crianças, também é preocupante o fato de que a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) do hospital tem atingido constantemente 100% de sua lotação, sua capacidade total é de 10 leitos. Nesse caso, salientou Geraldo Medeiros, cerca de 30% dos pacientes infantis da UTI são de menores envolvidos em acidentes com motocicletas.

As crianças que se envolvem nesse tipo de ocorrência, em geral, dão entrada na unidade apresentando quadro de traumatismo craniano ou lesões nos membros. Conforme relatou o diretor do Trauma, eles correm o risco de adquirir sequelas definitivas, como dificuldades motoras e sensitivas, que impedem o movimento de membros do corpo. Geraldo também salientou que em muitos casos as sequelas podem comprometer a capacidade cognitiva da criança.

Outro problema são os casos em que a recuperação é lenta e resultam em mais custos para a unidade hospitalar. Um caso recente registrado no Trauma de Campina Grande foi o de uma adolescente de 14 anos, natural do município de Alagoa Nova, que está há quase 20 dias internada com uma fratura na perna.

Para Geraldo Medeiros, o problema é reflexo da imprudência de quem usa as motocicletas sem se preocupar com a segurança, principalmente no interior do Estado, onde as pessoas costumam circular sem capacete. No caso dos menores, também falta consciência de seus responsáveis, que os submetem a situações de risco, ignorando as consequências que a imprudência pode trazer.

Legislação proíbe uso de moto

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), apenas crianças acima de sete anos podem ser transportadas em moto.

As crianças também são obrigadas a usar capacete de tamanho apropriado. O descumprindo da lei é considerado infração gravíssima. Além dos sete pontos na carteira de habilitação, o infrator também recebe multa de R$191,54 e pode ter o veículo retido.

Apesar da punição prevista, o comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito da Paraíba (BPTran), tenente-coronel Paulo Sérgio, explica que a divisão estadual de trânsito não tem competência legal para multar os passageiros de motocicletas em caso de infrações dessa ordem. Conforme o CTB, quem tem essa atribuição, são as gerências municipais de trânsito. Já o superintendente adjunto da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da capital, Roberto Pinto, afirma que o órgão está atento a esse tipo de infração. Ele revelou que a irregularidade constantemente flagrada pelos agentes são os casos em que a criança está entre duas pessoas na moto, o que é proibido por lei. Diz ainda que é comum condutores cometerem três infrações - além de transportar a criança com mais dois passageiros - ela também está sem capacete e tem menos de sete anos.

Promotor quer mais fiscalizações

O promotor da Infância e da Juventude de Campina Grande, Herbert Targino, informou que a promotoria tem periodicamente solicitado aos órgãos de controle e monitoramento do trânsito para que reforcem as fiscalizações dos veículos, especialmente motos que estejam transportando crianças.

Herbert Targino alerta aos condutores para que fiquem atentos ao que a lei determina em relação ao transporte de crianças e adolescentes, sob pena de ter que prestar esclarecimentos à promotoria. Segundo ele, em caso de acidente, os responsáveis podem ser punidos por negligência, crime com pena prevista de seis meses a um ano de reclusão. Nessa e em outras situações, a falta de precaução para resguardar a vida da criança ainda pode resultar na instauração de um processo policial, procedimento adotado quando a advertência da Justiça não resolve o problema. (Especial para o JP)