Crescem queixas da população contra o SUS em CG

A Promotoria da Saúde de Campina Grande recebeu nos seis primeiros meses desse ano uma quantidade de reclamações individuais equivalente a 86,4% do total registrado em 2014. Entre 2013 e o ano passado elas cresceram 15,7%. As principais reclamações estão relacionadas à falta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), medicamentos especiais e a qualidade da prestação dos serviços. Em 2013 foram registradas 121 queixas e em 2014 elas subiram para 140.

As reclamações dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) estão ligadas a serviços instalados em Campina Grande, Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, que estão na área de atuação da Promotoria de Saúde.

O crescimento das reclamações é atribuído pela promotora da saúde Adriana Amorim ao conhecimento mais amplo da população de seus direitos. “As queixas individuais, que são as notícias de fato, também estão aumentando em outras promotorias que também são responsáveis pela área da saúde”, explica.
Nos procedimentos que tratam de questões coletivas, cerca de 80 inquéritos civis estão em andamento na Promotoria. Eles envolvem principalmente serviços prestados pela Prefeitura de Campina Grande, porque ela é maior referência para dezenas de municípios no Compartimento da Borborema, mas também existem inquéritos contra o Hospital de Trauma, Hemocentro, a Secretaria Estadual de saúde e outros órgãos públicos.

A promotora Adriana Amorim participou da 7ª Conferência Municipal de Saúde e falou sobre a garantia de acesso e atenção de qualidade. Ela revelou que a carência de leitos em UTI é facilmente constatada pelas reclamações da direção do Hospital de Trauma sobre a superlotação da unidade, quando boa parte da demanda encaminhada poderia ser atendida em outros hospitais ou mesmo na atenção básica.

Para agravar o quadro de carência de leitos em Campina Grande, segundo informações do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES) do Ministério da Saúde, o SUS em Campina Grande possuía em 2006 2.177 leitos disponíveis para internação. Até maio de 2014, eles já tinham sido reduzidos para 1.365 leitos.

Em relação aos medicamentos especiais, as reclamações são direcionadas em sua maioria para a 3ª Gerência Regional de Saúde, mas uma boa parte também é encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde. Sobre a qualidade dos serviços prestados por hospitais, laboratórios e outras empresas de saúde, contratados pelo SUS, as reclamações estão ligadas aos pagamentos pelos serviços.

O presidente da Federação Paraibana de Municípios (Famup), Tota Guedes, explica que a solução para as queixas dos usuários do SUS que chegam à Promotoria da Saúde de Campina Grande passa pelo aumento do financiamento para prefeituras.
Regulação

A secretária de Saúde de Campina Grande, Luzia Pinto, também participou da 7ª Conferência Municipal e revelou que o problema da superlotação de leitos em UTI na cidade passará a ser enfrentado a partir de setembro, com a entrada em funcionamento de uma central de regulação de leitos, que permitirá o encaminhamento mais eficiente das demandas dos municípios que utilizam a rede de saúde municipal.