Criação de animais em zona urbana é problema

Criações de animais como porcos, vacas e cavalos em zona urbana são situações recorrentes em João Pessoa. Apesar da proibição, assegurada pelo Código de Posturas de João Pessoa em seu artigo 213, não é difícil encontrar vacarias e pocilgas pela cidade. Somente no ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) recebeu quase 200 denúncias. Para averiguar situações como essas, a Semam e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizam fiscalizações constantes.

Além de estar em local indevido, transformando moradias urbanas em pequenas 'ilhas de zona rural', as criações de animais que não são domésticos em casas da zona urbana afetam moradores vizinhos, que, sem outra opção, têm que conviver com mau cheiro e, às vezes, até com doenças oriundas de animais que se proliferam devido à sujeira.

Essa é a situação vivida pela aposentada Maria das Mercês Marcelino. Ela mora há quatro meses no bairro do Rangel, ao lado de uma casa que possui uma criação de porcos. Para ela, um dos maiores problemas é o constrangimento devido ao mau cheiro. “Quando chega alguém aqui em casa, eu fico é com vergonha. Quando chove por aqui é ainda pior, porque é uma catinga que não tem quem aguente”, declarou.

A aposentada disse que quando foi morar próximo à casa que ocasiona todo esse constrangimento não imaginava que seria tão ruim assim. “Desde que eu cheguei aqui ele já tinha esse chiqueiro. Mas parece que a catinga está cada vez pior, às vezes a gente não consegue nem comer quando tá com mau cheiro. Os porcos dele ficam dentro de casa, mas é terrível pra gente”, comentou.

Em frente à sua casa mora a sua nora, a dona de casa Itamiris dos Santos. Ela revelou que toda a sujeira oriunda da pocilga deságua atrás da casa da sua sogra. “A lama do chiqueiro cai atrás do quarto da minha sogra. Vira e mexe ela fica doente e deve ser mesmo por causa disso”, acrescentou.

As moradoras do bairro do Rangel não são as únicas a sofrerem com o problema. Em toda a cidade é possível observar criações irregulares de animais de grande porte que, de uma forma ou de outra, incomodam as pessoas que moram nas redondezas.

No bairro do Cristo encontramos outro exemplo de criação irregular de animais. Uma das moradoras vizinhas à criação, a doméstica Fátima Moraes, afirmou que já sofreu muito com o mau cheiro e no período de chuva é ainda pior. Ao ser indagada sobre a não realização de uma denúncia, ela afirmou que nunca quis se indispor com os vizinhos.

“Isso até que não me incomoda muito mais. Eu cheguei aqui há três anos e já tinha essa criação. Eu não quero ter um mau vizinho, então não pretendo arrumar confusão por besteira. Na chuva é um pouco ruim, mas a gente já acostumou até”, declarou.

O secretário da Semam, Edilton Nóbrega, informou que o problema começou a surgir com a expansão da zona urbana da capital. “Muitas propriedades mudaram sua função devido à expansão da cidade, mas, apesar desse crescimento, muitas propriedades continuam funcionando com o mesmo fim que quando pertenciam à zona rural”, afirmou.

De acordo com a assessoria de comunicação da Semam, o Código de Posturas de João Pessoa, no artigo 213, deixa claro que é vedada a criação ou manutenção de quaisquer animais na área urbana, exceto os domésticos, os mantidos em zoológicos, reservas florestais e áreas especiais de preservação, devidamente licenciado. E, para garantir o cumprimento do artigo, o órgão recebe denúncias e se dirige ao local para averiguar a situação.

Segundo o secretário, quando alguma denúncia é direcionada ao órgão ou a situação é constatada em operações de campo, a propriedade é autuada e embargada. Dependendo da situação, caso não esteja ocasionando muitos danos ao meio ambiente, a Semam dá um prazo ao proprietário da localidade através de um Termo de Ajustamento de Conduta.

“Nós vemos o impacto causado àquela localidade, se tem área de infiltração, tratamento de esgoto. São ações conjuntas, não somente da Semam, para observar todo o impacto e tomar providências com relação a essas situações”, concluiu.

Além da Semam, a Emlur também tem um caminhão que circula 24h por dia observando se há animais de grande porte soltos pela cidade, realizando as apreensões desses animais. A autarquia também recebe denúncias através dos números 0800-083-2425, durante o dia, ou 8867-0930, à noite e nos fins de semana.

Com relação a doenças e animais que se proliferam devido à presença de detritos oriundos de criações ilegais de animais de grande porte, a Coordenação do Centro de Zoonoses informou que, constantemente, realiza visitas às casas para evitar a proliferação desses bichos e, ainda, quando encontra situações de tal tipo, sempre entra em contato com a Semam e demais órgãos responsáveis para solucionar o problema.