Crise leva hospitais filantrópicos da PB a contraírem empréstimo

Com mais de 60 anos de serviços prestados aos paraibanos, o Hospital Padre Zé se viu obrigado a recorrer pela primeira vez a empréstimos bancários para honrar compromissos com a folha de pessoal. Dependente de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios e doações, o hospital contraiu uma dívida de R$ 200 mil no mês passado e não descarta a possibilidade de entrar em colapso. No Hospital Napoleão Laureano, que também é filantrópico, os empréstimos contratados para arcar com o custo fixo da unidade já ultrapassam os R$ 15 milhões.

Dois pontos têm sido cruciais para a problemática enfrentada pelo Hospital Padre Zé: atraso nos repasses do SUS e tabela de procedimentos defasada. Esses atrasos, segundo o superintendente da unidade, Izomil de Lima Correia, têm ocorrido todos os meses desde novembro, o que tem gerado uma série de problemas para a unidade, como o atraso na folha de pessoal. Ele afirma que o hospital já foi acionado por sindicatos de categorias profissionais e até pela Justiça do Trabalho, justamente por descumprir a data limite de pagamento da folha, que é o quinto dia útil do mês subsequente.

Para evitar que o problema voltasse a se repetir este mês, o hospital contraiu um empréstimo no valor de R$ 200 mil, que é o custo médio da folha. Por mês, a manutenção do hospital chega a aproximadamente R$ 400 mil. Embora receba algumas doações, os repasses representam mais de 90% da receita do hospital. “Se esses recursos não forem normalizados, a tendência é que o hospital tenha mesmo esse fim (fechamento)”, disse Izomil.

Outra grave problemática enfrentada pela gestão do hospital é a defasagem na tabela de procedimentos do SUS, que não é reajustada há mais de 10 anos. Para se ter ideia, o valor repassado pelo SUS por uma consulta ambulatorial é R$ 12. Em 2014, o hospital deixou de receber cerca de R$ 500 mil em consultas e procedimentos por atender pacientes acima do que estava pactuado com o SUS. “O doente que chega ou é encaminhado para cá não pode deixar de ser atendido”, ressalta o superintendente.

A crise econômica também prejudicou a arrecadação do hospital com o serviço de telemarketing, que apura em média R$ 120 mil por mês. Estima-se que a recessão tenha provocado uma queda de 30% da arrecadação em 2015. “Fora isso, imagine que todos os anos são realizadas as convenções coletivas, com reajustes do funcionalismo”, acrescentou.

A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, responsável pelos repasses do SUS, negou que esteja havendo atrasos. O secretário Adalberto Fulgêncio lembrou que assumiu a pasta há menos de duas semanas e que não foi procurado por nenhum hospital. Ele explicou que o procedimento natural dos repasses segue um rito, que passa pela regulação e auditagem dos procedimentos realizados pelos hospitais. “Estou aberto ao diálogo, mas garanto que, a menos que exista algum problema pontual, que eu ainda não esteja sabendo, não há problemas nos repasses dos recursos do SUS”, disse.

Defasagem na tabela é problema no Laureano

No Napoleão Laureano, na capital, referência em oncologia no Estado, o problema que afeta diretamente a gestão do hospital é a defasagem da tabela do SUS. O hospital realiza muitos procedimentos de média e alta complexidade, além de manter uma folha de pagamento em torno dos R$ 2,8 milhões por mês. Para quitar despesas fixas do hospital, como o 13º dos funcionários, o hospital contraiu um empréstimo de R$ 7,2 milhões no final do ano passado, que se somou a uma dívida anterior de R$ 8 milhões.

“A situação é difícil em todos os hospitais do país. Isso porque os procedimentos não são reajustados pelo SUS há mais de uma década”, avaliou o diretor do hospital, Ivo Borges. Além dos empréstimos, o gestor tem apostado em outras medidas para não comprometer o funcionamento do hospital, como o enxugamento dos custos. No último ano, o hospital não repôs nenhum dos 19 funcionários que deixaram a unidade hospitalar por motivos diversos, diminuindo de 749 para 730. A higienização do hospital é feita por 42 funcionários, quase o mesmo número do Hospital São Francisco, três vezes menor do que o Napoleão Laureano.

O hospital ainda cortou 10% dos gastos com material de limpeza e nutrição, além de adotar orçamentos setorizados. “No início de 2015 o nosso déficit mensal girava em torno de R$ 600 mil, hoje nós temos um déficit de R$ 200 mil a R$ 300 mil mensais”, afirmou Ivo Borges. Em 2015, o Napoleão Laureano realizou 240.841 procedimentos, entre cirurgias de média e alta complexidade, sessões de radio e quimioterapia, entre outros procedimentos. “Nós estamos numa situação difícil, como é difícil a situação de todos os hospitais que têm a prática de filantropia neste país, especialmente na oncologia, cujos procedimentos são caríssimos. O desespero não leva a lugar nenhum. Então nos resta reduzir custos e praticar uma boa gestão”, disse o gestor.

O que diz o MS

Em nota, o Ministério da Saúde (MS) se pronunciou com relação ao tema informando que está aperfeiçoando o modelo de financiamento do SUS, adaptando melhor os recursos à característica dos serviços ofertados e priorizando a qualidade e assistência integral em áreas estratégicas. Dentre essas medidas está o reajuste, desde 2007, de mais de mil procedimentos da tabela SUS, considerando a necessidade dos serviços e a pactuação com os gestores locais de saúde. Além disso, esse financiamento dos procedimentos está migrando para formas mais globais de pagamento de gestores e prestadores.

O MS informou ainda que vem adotando uma série de medidas para fortalecer os hospitais filantrópicos e santas casas. Os repasses federais destinados a essas unidades cresceram 57% em quatro anos, o que representa um incremento de R$ 5 bilhões desde 2010. Segundo o órgão, esse financiamento não se resume ao pagamento da tabela SUS, uma vez que os valores fora da tabela, em 2014, já responderam a cerca de 40% dos R$ 14,8 bilhões federais destinados às instituições filantrópicas que atendem pelo SUS de todo o Brasil. “Considerando o orçamento hospitalar via Teto MAC (média e alta complexidade), recurso enviado mensalmente pelo Ministério da Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - a quem compete gerenciar e distribuir a verba para a região -, o crescimento do total em incentivos, além da tabela, foi de 210% desde 2010”, disse na nota. O órgão destacou que quem repassa os recursos federais para as unidades hospitalares é o gestor local e não o MS, que não deixou de repassar as quantias necessárias às instituições da Paraíba. No Estado, foram destinados R$ 811,6 milhões ano passado para atendimentos hospitalares de média e alta complexidade. Esse ano, já foram R$ 51,03 milhões. (Othacya Lopes)