Cursos supletivos da capital ainda estão sendo investigados

O impasse sobre a validação dos certificados de ensino fundamental e médio expedidos por cursos supletivos em João Pessoa continua sem solução. O Conselho Estadual de Educação ainda não deliberou sobre a questão e alunos podem ser prejudicados pela indefinição, sendo impedidos de se matricular em cursos de nível superior. De acordo com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), que está investigando a atividade dos supletivos, há apenas três instituições de ensino credenciadas para o serviço no estado.

Os cursos supletivos da Capital estão sendo investigados desde outubro do ano passado, quando uma operação da Promotoria de Educação do MPPB flagrou duas escolas aplicando provas sem autorização do Conselho Estadual de Educação e sem o reconhecimento do Ministério da Educação. “Estamos investigando uma suposta 'máfia dos supletivos' em João Pessoa.

Temos notícia de excursões de estudantes vindos de outros estados que vinham à Paraíba atraídos por uma suposta facilitação do certificado”, declarou a Promotora de Justiça Fabiana Lobo.

A Promotoria de Educação solicitou do Conselho Estadual de Educação um relatório detalhado das atividades dos cursos supletivos entre os anos 2002 e 2011. “Verificamos algumas irregularidades na fiscalização dos estabelecimentos.

Descobrimos, por exemplo, que a Secretaria de Educação não arquiva cópias dos exames realizados. Existiam supletivos emitindo certificados sem o reconhecimento da Secretaria”, afirma Fabiana Lobo.

De acordo com Fabiana Lobo, existem na Paraíba apenas três instituições de ensino supletivo habilitadas para realizar exames supletivos: o Colégio 2001, em João Pessoa, o Colégio Menino Jesus, no município de Queimadas e o Complexo Educacional Patoense, de Patos. “As pessoas devem ter cuidado ao procurar o serviço para não se surpreenderem com a invalidação do certificado”, adverte a Promotora, que não soube precisar o número exato de estudantes que podem ter títulos contestados.

Estão em andamento dois inquéritos civis na Promotoria de Educação envolvendo os cursos supletivos. Um está relacionado à denúncia de facilitação na aplicação das provas feita junto à Secretaria de Educação do Estado no ano passado. O segundo inquérito foi provocado pelos donos de supletivos e alunos, pedindo esclarecimentos sobre a validação de certificados já emitidos pelas instituições denunciadas (Pré-Saúde, que pertence ao grupo Getúlio Vargas, e Master do Bessa ,do Colégio Genius).

O presidente das escolas particulares da capital, Odésio Medeiros, que também responde pelos estabelecimentos que oferecem exames supletivos, disse que as denúncias do Ministério Público e do Conselho Estadual de Educação são improcedentes. “Durante a vistoria, a delegacia de Defraudações atestou que os documentos estavam corretos. Existe o inquérito, mas nada foi provado e os certificados continuam válidos”, defende. A validação depende da aprovação do Conselho Estadual de Educação, que não se decidiu.