Danos ao patrimônio público geram uma série de prejuízos em João Pessoa

O vandalismo tem causado prejuízos cada vez maiores ao patrimônio público especialmente em João Pessoa. Para se ter uma ideia, somente na capital paraibana para recuperar as praças da cidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) gasta, em média, R$ 500 mil por ano, conforme informou a pasta.

Além das despesas com a restauração de monumentos e imóveis públicos, a Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) recolhe, mensalmente, cerca de 15 lixeiras do tipo papeleiras devido aos danos causados por vândalos.

A destruição do patrimônio público pode ser considerado um crime de dano qualificado. Conforme o artigo 163 do Código Penal, dano é “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia". Já o inciso III do mesmo artigo estabelece o dano qualificado quando praticado “contra o patrimônio da União, Estado, município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”. O código prevê pena de detenção, de um a seis meses, ou multa em caso de dano.

As praças são o alvo principal dos vândalos, segundo a Sedurb. Somente na praça da Paz, no bairro dos Bancários, a secretaria realizou seis intervenções no ano passado para recuperar equipamentos de ginástica quebrados, alambrados danificados e a pintura do local que estava repleta de pichações.

Ainda de acordo com a Sedurb, além da praça da Paz, os locais mais comuns a sofrerem a ação dos vândalos são as praças do Coqueiral, em Mangabeira, do Caju, no Bessa, e São Gonçalo, na Torre. No entanto, há outras praças que também apresentam danos ao patrimônio como a Da Amizade, no bairro do Rangel, Ednalda Mota Lopes, no Costa e Silva, praça Coronel Antônio Pessoa, no Tambiá.

O motorista Carlos Lino, por exemplo, costuma parar na praça do Tambiá para descansar, mas o que deveria ser um banco passou a ser uma tábua sobre duas bases. “Não dá para passar muito tempo porque não tem onde apoiar as costas”, afirmou.

No Centro Histórico, no adro da Igreja de São Francisco a placa com os dados o monumento histórico está pichada. Ali perto, no Ponto de Cem Réis, a estátua que está no centro da praça também tem rabiscos, cartazes e anúncios colados.

Outro caso de vandalismo ocorre em relação às papeleiras instaladas pela Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) em vários pontos da cidade.

Por mês, a Emlur recolhe em torno de 15 papeleiras danificadas, mas destas, somente oito são possíveis de recuperação, o restante é perda total.

No ano passado, 250 lixeiras foram instaladas na capital, das quais cerca de 150 foram para reposição. Os crimes costumam ser de quebra, incêndio ou explosão das papeleiras, onde a Orla, Centro e Varadouro registram o maior número de ocorrências, causando prejuízos aos cofres públicos. No entanto, a secretaria não repassou os valores gastos para a recuperação dos equipamentos.