Decisão da Justiça suspende funcionamento do comércio de Sousa

Nesta terça-feira (2), uma decisão da 5ª Vara Mista de Sousa suspendeu o funcionamento de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais na cidade de Sousa, no Sertão. As lojas chegaram a reabrir, já que o decreto previa o funcionamento no período entre 7h e 12h, mas tiveram que fechar por volta das 11h30, após a publicação do documento.

A secretaria de Comunicação da Prefeitura de Sousa informou que vai recorrer da decisão, inclusive porque o plano de reabertura do comércio foi planejado e isso faz com que as próximas etapas de execução fiquem prejudicadas.

Na decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, ele atendeu ao pedido formulado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços de Sousa e Região, entendendo que a cidade deve seguir o decreto estadual que proíbe a reabertura do comércio não essencial até o dia 14 de junho.

O magistrado usou como justificativa a crescente curva de contaminação, levando em consideração os boletins divulgados pela Secretaria de Saúde do município de Sousa. Segundo ele, no dia 1º de maio eram 12 casos confirmados e um mês depois, o número chegou a 209.

O juiz Natan Figueiredo Oliveira ainda considerou que um fator preocupante é que Sousa tem apenas um hospital público gerido pelo Governo do Estado.

Após a decisão, o magistrado determinou que a Prefeitura de Sousa tem que comunicar, de forma ampla e imediata à população, a respeito da suspensão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais, além de promover fiscalizações para o cumprimento da decisão.