Deficientes visuais têm rotina diferente

Quem tem visão enxerga pessoas, detalhes dos objetos e todas as cores. Também vê as calçadas e as dificuldades nas vias públicas. O que não consegue se mensurar é a vida difícil que um deficiente visual enfrenta. Na Paraíba, mais de oito mil pessoas são cegas, sendo que João Pessoa é o município que concentra o maior número de pessoas com essa deficiência com 1.958 cegos, o que representa 23,1% do total no Estado. Os números são do Censo Demográfico 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pessoa com deficiência visual possui hábitos diferentes das demais, se comporta de outra forma, pois tudo diverge das coisas de quem tem visão. Os olhos do cego são os dedos das mãos, os ouvidos, uma bengala e/ou os olhos de outra pessoa, restando à população aceitar e aprender a conviver com essas diferenças. E é a partir dessas particularidades que os cegos enfrentam diversos desafios diariamente.

Atravessar a rua, tomar banho ou até mesmo amarrar os cadarços são situações aparentemente simples para quem nasceu e permanece enxergando, mas ao contrário, é preciso uma reabilitação para se adequar a essas e outras atividades.

O estudante Guilherme Mateus, 15 anos, já nasceu cego e disse que quando não conhece um trajeto, utiliza a bengala para se orientar, mas não é suficiente para se sentir seguro ao caminhar.

“A bengala ajuda, mas não muito, porque ela pode identificar um buraco, por exemplo, mas se ele for grande, ela encosta à borda e não no meio dele, assim a pessoa pode acabar caindo no buraco. Outra coisa é que as calçadas são muito desiguais e isso também atrapalha”, afirmou.

Guilherme Mateus ainda relatou outras dificuldades enfrentadas por ele. “Para pegar ônibus, eu peço parada a todos e então, pergunto ao motorista qual o itinerário e aviso onde quero descer.

Ao atravessar a rua, me concentro no barulho dos carros, quando percebo que não há fluxo, eu atravesso. Às vezes algumas pessoas ajudam, mas na verdade, eu evito fazer essas coisas sozinho para não correr riscos”, frisou.

O promotor dos Direitos do Cidadão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira, reconheceu que as leis não são aplicadas como deveriam, mas frisou que aos poucos algumas conquistas estão sendo alcançadas, embora a judicialização dificulte as questões atinentes aos direitos desse segmento.

“Caso o MP ajuíze uma Ação Civil Pública para reconhecer um direito das pessoas com deficiência e conseguir o deferimento de uma medida liminar, tudo bem, ao contrário, o beneficiário (pessoa com deficiência) terá que esperar muito tempo, anos para ser reconhecido judicialmente, algo que num país sério não seria necessária a busca ao Judiciário”, argumentou.

Contudo, Valberto Lira disse que o MP tem se preocupado com o problema que aflige as pessoas com deficiência, tendo buscado sempre um entendimento para evitar o ajuizamento de ações.

“Em 2010 e 2011 já realizamos mais de oitenta audiências públicas, nas diversas cidades da Paraíba. Após as audiências, os promotores de Justiça de cada Comarca continuam os entendimentos com os poderes municipais e em alguns casos foram ajuizadas ações que aguardam julgamento”, enfatizou.

Segundo o promotor, existem penalidades para os administradores públicos que descumprem as leis de acessibilidade, mas que só são aplicadas quando não há assinatura de termo de ajustamento de conduta. “Judicialmente a demora na conclusão dos processos motiva a utilização de vários outros recursos judiciais, como multas. A impunidade é um dos fatores que mais causam o desrespeito às leis em nosso país”, lamentou.

Valberto Lira ainda acrescentou que as ações desenvolvidas pelo Ministério Público dependem das necessidades de cada Comarca, que obrigam os promotores a adotarem uma estratégia específica.

Conforme a presidente da Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad), Simone Jordão, a fundação fortalece os processos de qualificação para os profissionais da área de educação, com a finalidade de ampliar a acessibilidade pedagógica para os alunos com deficiência visual na rede regular de ensino. “Estamos executando um convênio junto a 14 gerências regionais de educação para a formação de professores no Sistema Braille e em Soroban, incluindo oficinas de produção para material escolar adaptado aos cegos”, garantiu.