Déficit habitacional ainda é de 104,6 mil casas

De Jacqueline Santos do Jornal da Paraíba

Programas habitacionais como ‘Minha Casa, Minha Vida’ impulsionaram o segmento da construção civil e proporcionaram uma oportunidade única para quem não vislumbrava uma chance de adquirir o imóvel e, assim, deixar de morar de favor em casa de parentes ou fugir de vez do aluguel. No entanto, apesar do crescimento da renda dos brasileiros e do maior acesso às modalidades de aquisição da casa própria, os reflexos dessas facilidades foram pouco sentidos pelos paraibanos.

Apesar da redução, o déficit de moradias no Estado continua bastante elevado. Em 2008, havia 104.699 famílias sem contar com um teto para morar. Em 2007, a deficiência era de 123.747 residências na Paraíba. Ou seja, uma diminuição de pouco mais de 19 mil unidades, o que equivale a 18%.

Os dados são da Secretaria Nacional de Habitação, vinculada ao Ministério das Cidades, e foram elaborados pela Fundação João Pinheiro. A burocracia em se conseguir uma moradia sem ônus algum para o beneficiário e a documentação exigida para se conseguir um crédito imobiliário foram apontadas como as principais causas do pequeno avanço na questão da moradia no Estado. Como muitos inscritos nos programas de habitação têm registro em cadastro de devedores, a consulta a essas empresas pelas financiadoras se torna um grande empecilho na conquista do imóvel. Para comprar um imóvel, é preciso ainda desembolsar valores consideráveis de despesas com cartório e encargos municipais, fator que pode afetar o processo de aquisição, em alguns casos.

O número de famílias paraibanas que ainda não contam com uma moradia própria é o terceiro mais baixo da região Nordeste. Os menores índices estão em Alagoas (86.900), e Sergipe, com 66.492 cadastros à espera de um imóvel. Em 2007, a Paraíba estava na quarta colocação dos Estados nordestinos com maiores déficits, perdendo para Sergipe (68.728), Alagoas (113.430) e Rio Grande do Norte (116.390).

A falta de casas está sendo sanada, aos poucos, através de programas de moradia para fins sociais, como o ‘Pró-Moradia’ e o ‘Minha Casa, Minha Vida’. Os números da redução do déficit são confirmados com os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Em 2008, a Paraíba tinha 773 mil famílias morando em residências próprias. No ano passado, a Pnad 2009 revela que, no Estado, o quantitativo de domicílios próprios era de 791 mil, um salto de 18 mil novas aquisições desse tipo de bem.

Por outro lado, uma menor quantidade de pessoas estão recorrendo ao aluguel. Entre 2008 e 2009, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, houve uma baixa considerável de 10 mil domicílios ocupados nessa modalidade, passando de 176 mil para 166 mil nesse período. O quadro positivo se estende com relação aos imóveis cedidos, que representavam 128 mil, em 2008, e foram para 119 mil, no ano passado.