Depósito irregular de lixo prejudica 98% dos municípios paraibanos

Karoline Zilah
Com informações da TV Cabo Branco e Jornal da Paraíba

A destinação irregular do lixo é um problema que vem acompanhando o ritmo de crescimento das cidades paraibanas. Levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) revela que o depósito de resíduos é feita de forma incorreta em quase 98% dos 223 município paraibanos.

Para se ter uma ideia, o único depósito que cumpre a regulamentação ambiental é o Aterro Sanitário Metropolitano, situado na Capital, que atende João Pessoa e os municípios adjacentes de Bayeux, Cabedelo e Conde.

As situações mais preocupantes são as dos municípios de Campina Grande, Patos e Sousa. Na segunda maior cidade da Paraíba, o lixão a céu aberto recebe 240 toneladas de resíduos por dia. Além das questões de contaminação dos lençóis freáticos, o caso preocupa o superintendente da Infraero em Campina Grande, já que o lixão fica próximo ao aeroporto da cidade.

Nilson José da Silva alerta para o perigo de acidentes devido à grande concentração de urubus na região atraídos pelos lixo. Ele não descarta que aconteça um choque entre um avião e uma ave na região do aeroporto João Suassuna.

No Sertão paraibano, o caso também é agravante. O lixão de Patos, localizado a apenas três quilômetros de distância do Centro, recebe 80 toneladas de resíduos por dia. A cidade tem apenas um terreno onde 43 famílias cadastradas pela Associação de Catadores lutam para conseguir materiais que sirvam para reciclagem.

A situação se repete em Sousa, que não tem aterro regularizado. A Prefeitura alega que o local onde o lixo é depositado segue as normas ambientais, mas o terreno ainda não é certificado pelo Ibama. São 42 hectares de área, onde são depositadas 30 toneladas de lixo por dia.

Processos por irregularidades

Atualmente, cerca de 50 municípios paraibanos enfrentam processo judicial devido a pontos irregulares de lixo. “Em vários casos, tentamos alcançar a solução em âmbito administrativo. Contudo, como a maioria não resolveu o problema, o Ibama já ajuizou ação civil pública. Em algumas cidades, foram aplicadas multas pelo depósito de lixo a céu aberto”, disse o procurador federal do Ibama na Paraíba, Bruno Faro.

Campina Grande, Patos, Santa Luzia e Rio Tinto receberam ordem de juízes para elaborarem projeto de criação de aterro sanitário, dentro de um prazo estabelecido.

Ao ser concluído, o projeto deve ser apresentado à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema) que, caso aprove, concede as licenças para execução. Geralmente este processo dura cerca de um ano, período que pode ser estendido dependendo do caso, ainda de acordo com o procurador.

Uma das possíveis soluções apresentadas pelo Ibama para se desenvolver um projeto de aterro sanitário é a forma de consórcio, na qual dois ou mais municípios se unem e contratam uma empresa que fica encarregada de levar o lixo para um aterro que atenda às exigências ambientais, como acontece em João Pessoa e municípios adjacentes.

Se dentro do prazo estabelecido pelo juiz o município não apresentar o projeto, ele pode ter verbas retidas. Caso a sentença de criação do aterro não seja cumprida, há aplicação de multa que pode variar de R$ 50 a R$ 250 mil.