Detran da PB afasta 6 funcionários acusados de corrupção

Da Redação
Com informações da Assessoria do Detran-PB

Seis funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foram afastados das funções na manhã desta segunda-feira (25) até a conclusão de processos administrativos que vão apurar denúncias de envolvimentos deles em irregularidades.

Um assistente administrativo lotado no policiamento de trânsito (blitz) foi afastado por 30 dias. Os outros servidores são ligados à Divisão de Habilitação e foram afastados por 60 dias.

A sindicância foi aberta depois que um usuário do órgão acusou Roberto Toscano Brito de ter recebido R$ 200 para facilitar os trâmites na obtenção da carteira de habilitação. Os demais servidores afastados são Lindemberg Morais de Santana, Tereza Cristina Mororo Melo, Marciola Santana de Lacerda, Ana Maria Coura Tratay, José Ricardo da Costa Machado.

As medidas foram anunciadas pelo coronel Américo Uchôa, superintendente do órgão, em entrevista coletiva concedida na sede do órgão. As portarias determinando o afastamento dos funcionários foram publicados no Diário Oficial de sábado (23).

O Diretor de Operações, Tarcísio Lacerda, que é policial federal aposentado, vai presidir uma Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar criada para apurar eventuais irregularidades administrativas atribuídas aos servidores, que vieram a tona através do relatório de uma comissão de sindicância instituída no dia 13 de março deste ano.

A comissão concluiu que cinco funcionários ligados à Divisão de Habilitação “tiveram acesso e, possivelmente, modificaram os códigos de resultados de exames de legislação, psicotécnicos e de direção, a fim de que candidatos naturalmente inaptos, inclusive analfabetos ou que anteriormente foram reprovados em alguma etapa, conseguissem a aprovação nos exames obrigatórios para a obtenção de permissão para dirigir, renovação ou mudança de categoria da carteira nacional de habilitação”.

De acordo com o Estatuto dos servidores Públicos Civis da Paraíba, o funcionário envolvido no referido crime administrativo estará sujeito a pena de demissão, prevista no artigo 120, incisos I, IV, XI e XIII.

Segundo o coronel Uchôa, a comissão processante garantirá a cada um dos acusados o direito a ampla defesa e a permissão para a apresentação de provas em seu favor. O superintendente revelou que mais três comissões estão apurando denúncias de irregularidades administrativas e disse que o objetivo é garantir a transparência das ações do órgão e evitar que funcionários cumpridores da lei paguem pelos erros de servidores corruptos.