Detran envia processos de clonagem para o MP

Cerca de 300 processos de clonagem de placas serão encaminhados ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) para investigação. Esse foi o resultado decorrente de uma apuração feita recentemente pela Comissão Especial de Apreciação de Clonagem de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), acerca das ocorrências protocoladas no órgão, desde novembro de 2010. Segundo o presidente da comissão, Márcio Neves, objetivo da investigação é elucidar os crimes de clonagem, já que o Detran se encarrega de resolver a parte administrativa com a substituição de placas.

De acordo com Márcio Neves, os proprietários dos veículos que tiveram as placas clonadas estão assegurados por uma lei estadual, que permite a substituição da placa. No entanto, é preciso apresentar documentos que comprovem a veracidade da denúncia, como fotos e cópias de multas aplicadas em lugares que não foram visitados pelo dono do carro. “Cerca de 40% desse total de processos não possui os termos necessários para ter direito a mudança de placa, como a ausência do Boletim de Ocorrência, detalhes do veículo, como jogo de rodas, adesivos e outras particularidades”, disse.

Mesmo com essa carência de provas, Márcio Neves afirmou que todos os processos serão encaminhados ao MPPB, bem como aos secretários de Segurança de cada Estado onde os possíveis veículos com placas frias estejam circulando na Paraíba. “Com isso pretendemos acabar, ou pelo menos amenizar, os crimes de clonagem de placas na Paraíba. Estamos apenas aguardando um retorno do Ministério Público para agendarmos uma reunião com o procurador-geral, a fim de repassarmos todos os processos sob investigação”, ponderou ao acrescentar que as investigações e fiscalizações serão realizadas em parceria com todos os órgãos de trânsito do Estado, como Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DER), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran).

Conforme Márcio Neves, a clonagem de placas não representa nenhum prejuízo ao Detran-PB, apenas aos donos dos veículos, que geralmente só tomam conhecimento da placa fria quando precisam licenciar o carro e se verifica alguma irregularidade ou quando recebem multas que não cometeram.

De acordo com o superintendente do Detran-PB, Rodrigo Carvalho, em fevereiro deste ano, o órgão implementou o novo sistema de emplacamento, onde só é possível fazer o serviço com a aquisição da placa original no departamento. “O sistema permite dificultar a falsificação de placas, já que a nova possui um lacre com uma numeração que parte do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), o que contribui para a diminuição de fábricas clandestinas de placas, já que elas não terão como obter os códigos válidos para o Denatran. Além disso, as novas placas são refletivas, proporcionando maior segurança nos trajetos noturnos.