Dez cidades terão que devolver R$ 615 mil ao FNS

Um total de dez municípios paraibanos terão que devolver a quantia de R$ 615 mil ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), por estarem habilitados, mas não terem implantado os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

O montante foi repassado desde maio do ano passado e daria para produzir aproximadamente seis mil próteses, em um período de oito meses. Entretanto, até janeiro deste ano, não foi confeccionado um único reabilitador, conforme informações do coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca.

“Na verdade, os municípios – que não têm gestão plena do Sistema Único de Saúde - nem chegaram a implantar o programa, pois o Estado não repassou os recursos”, disse o coordenador, enfatizando que parte do montante será então destinado a outras cidades habilitadas, já que o objetivo do programa é produzir.

Segundo Gilberto, os serviços estão sendo monitorados em todo o país e 63 municípios foram desabilitados por não terem confeccionado as próteses. “O governo pagou por um período que não houve produção. Então a gente tira o dinheiro e põe em outro município”, frisou, apontando que em contrapartida quatro outras cidades paraibanas foram habilitadas no programa e receberão recursos na ordem de R$ 144 mil.

A lista de municípios que saíram do projeto e aqueles que entraram foi publicada em portaria do Diário Oficial da União, em 13 de setembro. Conforme o documento, 74 novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias foram habilitados em todo o país, totalizando um investimento de R$ 3,1 milhões.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas, durante dois dias, não obteve respostas sobre o problema no repasse dos recursos aos gestores municipais.