Dez mil famílias na Paraíba terão acesso à moradia até 2016

Pelo menos dez mil famílias assentadas na Paraíba deverão ser contempladas com programas habitacionais até dezembro de 2016. A informação foi confirmada pelo representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Luiz Gonzaga Júnior, este mês, durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Paraíba.

Durante a conferência realizada em João Pessoa, Luiz Gonzaga Júnior anunciou previsão de assentamento para outras duas mil famílias do Estado e investimentos na produção de alimentos sem agrotóxicos.

“Temos mapeado áreas de assentamentos que estão em processo de aquisição para que possamos assentar essas famílias. A demora e os investimentos que serão empenhados dependerão de cada caso e acordo de negociação das terras", disse o representante do MDA.

Ele alegou ainda que os recursos destinados aos grupos de pessoas sem moradia que vivem em assentamentos e acampamentos no Estado não sofreram cortes. "De antemão, podemos dizer que não há cortes de recursos nesse sentido e temos assistido essas famílias com programas como distribuição de alimentos e toda a parte de documentação, que é uma parte preparatória para quando eles assumirem os assentamentos terem algo consolidado”, assegurou Luiz Gonzaga Júnior.

No que concerne às famílias acampadas, ele destacou que apesar de estarem à espera da terra, elas são constantemente beneficiadas com políticas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

O superintendente do Incra no Estado, Cleófas Caju, destacou que o apoio às mais de 10 mil famílias envolve diversos programas do governo federal, como o Minha Casa, Minha Vida Rural.
Contudo, relativos à reforma agrária, seriam apenas 500 famílias à espera de moradias, segundo ele. O superintendente do Incra lembrou ainda que além destes benefiários, outras quatro mil pessoas estariam aguardando o assentamento no Estado.

LIVRE DE AGROTÓXICOS

A Paraíba tem se destacado nacionalmente na produção de alimentos sem agrotóxicos, conforme lembrou Luiz Gonzaga Júnior.
Nos próximos três anos, somente para a formação técnica e incentivo à produção nos assentamentos a Paraíba deve receber um montante de R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

SEM RESPOSTA
A reportagem tentou entrar em contato com representantes do Movimento Sem Terra na Paraíba para comentar essa perspectiva. Contudo, apesar das tentativas, não obteve êxito.

Produtos da agricultura familiar

Ainda durante a 4ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Paraíba, a secretária de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Ana Paula Almeida, destacou que em outubro os presídios e, posteriormente, as escolas deverão receber alimentos da agricultura familiar.

Compras institucionais

Segundo Ana Paula Almeida, a destinação de alimentos para presídios e escolas é uma nova modalidade de compras institucionais através de chamada pública. "Compraremos produtos da agricultura familiar para presídios e hospitais. A primeira etapa é para os presídios. Apresentaremos essa proposta e envolveremos os agricultores. Traremos nosso recurso para que seja potencializado na comercialização dessa alimentação saudável”, explicou.

Três cidades beneficiadas

A secretária reiterou que ainda não é possível precisar quanto em recursos serão investidos nesse sentido. “Isso dependerá da demanda que os agricultores tiverem para vender, mas adianto que quatro regiões já serão beneficiadas: João Pessoa, Campina Grande, Sapé e Cajazeiras. Nossa previsão é ampliar para todo o Estado, levando alimento saudável às escolas e presídios e, ainda, estimular a agricultura familiar”, destacou.