Direito à saúde é descumprido e crianças 'peregrinam' por assistência no SUS

As brincadeiras ao ar livre ou que requerem um maior esforço, por enquanto são menos frequentes na vida do pequeno Emerson Pereira, de 3 anos. Morador do município de Gurjão, na região do Cariri paraibano, ele sai de casa todos os meses em direção ao Hospital Infantil Arlinda Marques, em João Pessoa, onde faz acompanhamento médico e busca uma cirurgia corretiva no intestino. Assim como o garoto, 60% dos pacientes atendidos no ambulatório do hospital todos os meses, que corresponde em média a 2.700 pessoas, vêm de outras cidades. O direito à proteção da vida e à saúde, assegurado às crianças desde o ventre da mãe, é o tema da terceira reportagem 'Os Invisíveis do ECA'.

A falta de um pré-natal adequado durante a gravidez para identificar possíveis problemas de saúde no bebê, que deveria ser oferecido no município de Gurjão, teve como consequência as inúmeras viagens que Betânia Pereira, mãe de Emerson, faz ao Arlinda Marques desde que o garoto nasceu. No hospital da capital, ela se junta às filas intermináveis formadas pelos demais pacientes vindos do interior, e espera há quase um ano pela cirurgia do filho. “Lá em Gurjão a gente tem PSF, mas não tem hospital. Desde que ele nasceu que eu tô nessa luta”, lamentou a dona de casa.

Se no interior paraibano a situação dos atendimentos de saúde voltados ao público infantil é precária, na capital esse direito assegurado também pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passa despercebido. Ana Karenina Gama, que mora no Bairro dos Novaes, ainda luta para descobrir qual a causa das diarreias frequentes que perturbam a pequena Hillary Vitória, de 11 meses. Apesar de morar próximo a uma Unidade de Saúde da Família (USF), a mãe da criança revela que não há médico todos os dias no posto de saúde.

“O serviço de pediatria é da atenção básica e a maioria dos municípios não se preocupa em cumprir isso na pactuação. Enquanto os municípios e o sistema público não encontrarem uma forma de resolver isso, fica difícil e sempre teremos essa superlotação. Agora, se o caso é da pediatria especializada, como neuropediatria ou cardiopediatria, aí o atendimento deve ser feito no Arlinda Marques”, explicou o diretor do hospital, Fabiano de Alexandria.

CARÊNCIA DE LEITOS NA REDE PÚBLICA DA PB
A titular da 1ª Promotoria da Saúde de João Pessoa, Maria das Graças Azevedo, revelou entre as principais dificuldades no atendimento pediátrico pela rede pública de saúde está a carência de leitos pediátricos no Estado. “Essa falta de leitos afeta principalmente os pacientes das pequenas cidades e isso se reflete na superlotação dos hospitais de João Pessoa”, lamentou a promotora.

Em 2010, o Estado tinha 9.241 leitos infantis distribuídos entre hospitais e maternidades públicas. Em 2014, esta quantidade caiu para 7.733 leitos e até maio deste ano os pacientes da pediatria contam com 7.313. Os dados são do Datasus e Conselho Regional de Medicina (CRM) da Paraíba.

A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde informou que os hospitais de referência para atendimento infantil na rede SUS do Estado são o Arlinda Marques, na capital, e o Hospital Infantil Noaldo Leite, em Patos (Sertão). Contudo, a assessoria lembrou que outros 20 hospitais, incluindo os regionais e hospitais de Trauma da capital e de Campina Grande, além de duas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) realizam atendimento pediátrico.