Disque 100: número de denúncias cresce 63%

A Paraíba registrou no ano passado uma média diária de seis denúncias formalizadas ao serviço Disque 100, criado pelo governo federal para combater casos de violação dos direitos humanos. Foram 3.659 notificações entre janeiro a dezembro de 2012. O número é 63% maior em relação ao mesmo período de 2011. Ele faz parte de um levantamento divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos, órgão vinculado à Presidência da República.

De acordo com as estatísticas, apesar do aumento, a Paraíba está entre os Estados que apresentaram a menor quantidade de denúncias formalizadas em 2012. No ranking nacional, formado por 27 localidades, o número de ocorrências paraibanas ficou na 22ª posição, perdendo até para outras áreas nordestinas, como Bahia, Pernambuco, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte.

No Brasil, o aumento anual de denúncias ficou em 77%, saltando de 87.764 casos em 2011 para 155.336 nos 12 meses do ano seguinte. Segundo os dados, as crianças e adolescentes foram a parcela da população que mais sofreu violação de direitos em 2012. Das 155.336 notificações feitas no Brasil, 120.344 foram relativas a esse grupo de pessoas. Isso mostra ainda um crescimento no total de ocorrências de 59%, em comparação aos 75.464 casos feitos em 2011.

Por outro lado, são os crimes praticados contra idosos que mais aumentam no Brasil, chegando até a ocupar o primeiro lugar no ranking de ocorrências. No período de dois anos, as denúncias sobre supostas ações violentas cometidas contra maiores de 65 anos subiram em 198,94%. Saíram de 7.160 registros em 2011 para 21.404 em 2012.

Em segundo lugar, na lista dos grupos mais atingidos por atos de violação de direitos humanos estão os homossexuais, gays, bissexuais e transexuais. Em 2011, houve 2.537 queixas por agressão praticada contra esse contingente, no Brasil. No ano seguinte, esse número foi de 7.527, representando uma variação de 196,69%.

Segundo a assistente social e secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos, os números não revelam novidades. Ela explica que pesquisas já comprovaram que, no Brasil, as crianças e os idosos ainda estão muito fragilizados, em termos de proteção social, apesar dos investimentos feitos para contemplar esse grupo de pessoas. Por isso, que a Secretaria de Desenvolvimento Humano tem focado ações nesses dois grupos de pessoas.

Para isso, o governo investiu nos Centros de Referências de Assistência Social (Creas), considerados os principais serviços que tratam de violação dos direitos. Dos 223 municípios da Paraíba, 96 possuem essas unidades. Nas localidades em que não há esses serviços, as vítimas de violência são encaminhadas para receber assistência em outras cidades.

Através do Disque 100, que atende às ligações gratuitamente, é possível as pessoas receberem informações sobre endereços dos Creas e de outras instituições que prestam assistência a vítimas. “Além de equipar os Creas com carros, material e equipamentos de trabalho, também realizamos campanhas de conscientização sobre direitos humanos e divulgamos o trabalho do Disque 100, porque nosso objetivo é fazer com que as denúncias cheguem ao nosso conhecimento para que possamos acionar outros organismos da rede, como Ministério Público”, afirmou Cida.

A secretária ainda destacou que o aumento nas denúncias não significa, necessariamente, que houve crescimento dos casos, mas sim que os casos estão sendo revelados. “Considero como positivo o aumento das denúncias. Agora, essas ocorrências estão tendo maior visibilidade e nos dando condições de prestar assistência e criar ações de enfrentamento".