VIDA URBANA
Doadores de medula óssea passam a ter isenção em concursos públicos da PB
Norma alterou uma lei anterior que beneficiava doadores de sangue.
Publicado em 03/10/2018 às 9:22 | Atualizado em 03/10/2018 às 17:36
Os doadores de medula óssea a partir de agora podem ter isenção do pagamento da taxa de inscrição de concursos públicos na Paraíba. O benefício foi implantado a partir de uma nova lei estadual, publicada nesta quarta-feira (3), alterando uma norma anterior que garantia a gratuidade apenas para doadores de sangue.
O projeto é de autoria do deputado Jutay Meneses (PRB). O texto modifica uma lei sancionada em 2004. Com a mudança, doadores de sangue e medula ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição para os concursos públicos nos órgãos estaduais da administração direta e indireta da Paraíba.
Para conseguir o benefício, as pessoas devem preencher alguns requisitos. No caso dos doadores de médula óssea, devem apresentar documento comprovando ser cadastrado nos hemocentros estaduais.
Já para aqueles que doam sangue, seguem as regras que já estavam estabelecidas anteriormente, entre as quais ter feito no mínimo três doações nos 12 meses antes da publicação do edital. A lei entra em vigor com a publicação.
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