Doentes mentais vivem em 'abrigos' irregulares

Isolamento, incompreensão, medicamentos, maus tratos e abandono. Essas são palavras comuns que fazem parte do dia-a-dia de aproximadamente 30 pessoas que sofrem de algum tipo de doença mental e estão distribuídas em quatro Casas de Apoio investigadas pela Promotoria da Saúde do Ministério Público (MP) de Campina Grande.

De acordo com o inquérito aberto no mês passado pelo MP, as casas não têm ligação com o serviço público de saúde especializado em tratamento psíquico e não possuem condições de funcionamento.

O promotor Luciano de Almeida Maracajá chegou a classificar os locais que estão sendo investigados desde o ano 2009 de “depósitos humanos”, uma vez que nenhum deles tem qualquer tipo de regulamentação, como alvarás sanitários, acompanhamento de médicos, assistentes sociais, enfermeiros, dentre outros, além de estarem partilhando do mesmo ambiente pessoas idosas, usuários de drogas e doentes mentais. Outra falha detectada foi a presença de até 16 pessoas em um dos locais, fato que contraria a norma de serviços terapêuticos que autoriza o local a receber até oito pessoas.

“É de nosso conhecimento a existência de quatro destas casas, todas irregulares, nos bairros da Liberdade, Jardim Paulistano, Santo Antônio e Alto Branco. Já foram solicitadas à Prefeitura providências no sentido de fiscalizar os locais. Contudo, tal controle não vem sendo efetivado".

De acordo com a coordenadora das Residências Terapêuticas da Prefeitura de Campina Grande, Maria Jocineide de Macedo, esses locais denominados de Casas de Apoio não são responsabilidade da Secretaria de Saúde, uma vez que eles são geridos por particulares. Segundo ela, os locais apropriados para o tratamento de pessoas que sofrem de algum transtorno mental são as seis residências administradas pelo município e que no momento contam com sua capacidade máxima de lotação.

“Temos a proposta de quem tem família deve cuidar do seu usuário. Nós não temos vagas, então as pessoas veem oportunidade de ganhar dinheiro. Nós visitamos essas casas com o Ministério Público e foi sugerido que aquelas pessoas fossem assistidas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), porque as casas precisam se adaptar às normas ou então vão fechar. Eu não sei o que eles vão decidir porque no momento não podemos receber mais ninguém”, explicou a coordenadora.

A proprietária de uma dessas casas investigadas pelo MP, Luzia Nicácia, explicou que a sua residência, que fica no Jardim Paulistano, funciona a partir de um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) registrado na prefeitura como Albergue Assistencial Pablo Rangel, e que acolhe sete pacientes, todos sofrendo de algum distúrbio mental. “A família não tem como cuidar, então nós recebemos essas pessoas que têm lugar para dormir, têm refeição, tomam seus remédios e levam sua vida normal. Não maltratamos ninguém”, explicou Luiza. Ela confirmou receber R$ 600 por mês de cada paciente.