Dois donos de postos de combustíveis em Patos são presos em flagrante

Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e órgãos de proteção e defesa do consumidor, na manhã desta quarta-feira (10), resultou na prisão em flagrante de dois proprietários de postos de combustíveis por crime contra a ordem econômica. Na operação, um supermercado de grande circulação na cidade teve o setor de armazenamento e câmaras frias interditados por condições sanitárias precárias.

Os postos Liberdade e Ipiranga tiveram os respectivos proprietários conduzidos à delegacia devido ao flagrante do crime previsto no artigo 1° da Lei 8.176/1991: comercializar combustível em desacordo com as normas estabelecidas na lei. Os dois postos tiveram bomba interditada devido à irregularidade na vazão combustível, ultrapassando o limite máximo previsto na Portaria 294/2018 a menos para o consumidor. O Posto Beira Rio também teve bomba interditada devido à irregularidade detectada no teste de vazão.

Quantos aos supermercados, foram averiguadas, principalmente, questões sanitárias, como a manipulação e o acondicionamento de alimentos, bem como a validade dos produtos comercializados; questões estruturais e a existência de certificados e licenças, como as emitidas pelo Corpo de Bombeiros. O Supermercado Guedes teve o local de armazenamento de produtos e as câmaras frias interditados pelas condições sanitárias precárias; também recebeu notificação para adequações de irregularidades. Já o Hiper Queiroz foi notificado pela vigilância sanitária para adequações de irregularidades.

A fiscalização está sendo coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Patos, pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) de João Pessoa e de Campina Grande e pelo Procon-PB, com o apoio do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB), Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Vigilância Sanitária do Município de Patos e Procon Municipal.

Já foram fiscalizados três postos de gasolina, três supermercados e quatro instituições bancárias. Três equipes participam das fiscalizações em Patos. Também foram fiscalizados os bancos Santander, Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, quanto ao atendimento à acessibilidade e ao respeito à lei da fila. As fiscalizações continuam nesta tarde.

Sousa

As ações são continuidade da fiscalização realizada ontem na cidade de Sousa, e fazem parte de um trabalho permanente de prevenção de acidentes de consumo, tendo como objetivo atual ampliar e interiorizar as fiscalizações no Estado. Na fiscalização em Sousa também foi preso um dono de um posto de combustível e o gerente de um supermercado onde foram encontrados produtos impróprios para o consumo também foi preso por crime contra a ordem econômica.