Doze estabelecimentos da orla de JP são autuados por irregularidades

Duas operações realizadas pelos Procons estadual e de João Pessoa autuaram doze estabelecimentos comerciais na orla da capital. Na operação conduzida pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), dois restaurantes foram notificados.

Conforme o Procon-PB, foram encontrados produtos vencidos, sem precificação, ausência de informações de procedência dos alimentos e datas de validades, a não disponibilização do cardápio em braile e outras infrações previstas em leis estaduais.

Além disso,a vigilância sanitária encontrou alimentos com temperatura e acondicionamento inapropriada para o consumo. Já o Instituto de Metrologia da Paraíba (Imeq) encontrou balanças sem visibilidade de preço para o consumidor.

“Estaremos atentos a esses setores, onde há uma grande procura nesse período de verão; no caso de irregularidades encontradas, os estabelecimentos serão autuados e aplicadas as penalidades cabíveis”, informou Késsia Liliana, superintendente do órgão.

Dez estabelecimentos são autuados pelo Procon-JP

Outros 10 estabelecimentos comerciais da orla de João Pessoa foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).

De acordo com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, estão sendo autuados os estabelecimentos que apresentam quaisquer tipo de irregularidade. Entre elas, estão a exigência do valor mínimo para o cartão de crédito, falta de cardápios trilíngues para hotéis e em braille para demais estabelecimentos, entre outras.

“Estamos fiscalizando desde as leis mais básicas que constam no Código de Defesa do Consumidor, como também aquela legislação criada no município de João Pessoa e no Estado da Paraíba, bem como normas federais editadas pós CDC. Faremos a fiscalização durante todo mês de janeiro”, afirmou.

Operação Verão

A Operação Verão realizada por ambos os Procons verifica o cumprimento de leis que regem a relação de consumo em bares, restaurantes, lanchonetes, casas de shows, hotéis e pousadas. O objetivo é manter as condições de ofertas e serviços sobre a perfeita satisfação aos consumidores em geral e turistas que estão em nosso estado nas férias e veraneios.