Entidades querem reativar 'conselho' para deficientes na Paraíba

Um abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas, preparado por entidades representativas das pessoas com deficiência, solicita ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) a reativação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento foi entregue ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Cidadão, promotor Valberto Lira, na semana passada, durante uma oficina de capacitação de conselheiros municipais do Idoso, realizada em Esperança,no Agreste paraibano.

De acordo com o promotor Valberto Lira, as entidades representativas alegam que o Conselho não estaria desempenhando na Paraíba as atividades e responsabilidades que lhe competem. O promotor explicou que atualmente o conselho está vinculado à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

Para Lira, a transferência de vinculação para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), solicitada pelas entidades, possui um pensamento lógico, já que nesta secretaria se encontra o fórum competente para traçar a política para pessoas com deficiência.

O documento entregue ao MPPB afirma que já teria sido encaminhada para a Consultoria Jurídica do Estado uma minuta de um anteprojeto para que a alteração seja feita, mas, desde 2011, não houve andamento.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA entrou em contato com a SEDH, mas até o fechamento desta edição não foi obtida resposta.