VIDA URBANA
"Era praticamente um curral humano", diz procurador sobre local para onde foram famílias foram levadas
Para José Godoy, reparação é histórica e MPF irá 'acompanhar todo processo de reassentamento'.
Publicado em 20/09/2020 às 16:32 | Atualizado em 20/09/2020 às 16:50
"Era praticamente um curral humano, cercado por serras, a uma distância considerável da barragem", afirmou o procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, sobre o local para onde as famílias atingidas pela barragem de Acauã, na Paraíba, foram removidas, à época da construção da barragem. Após 18 anos, o Governo do Estado publicou o decreto que declara áreas de cinco imóveis rurais como sendo de utilidade pública para fins de desapropriação, o que irá permitir a construção da agrovila Águas de Acauã, localizada na zona rural do município de Itatuba, no Agreste paraibano. A medida irá atingir aproximadamente 100 famílias das cerca de 900 que sofreram os impactos da construção.
"Essas pessoas foram obrigadas a morar em casas de placa, onde juntaram 120 famílias em um espaço de dois hectares. Era praticamente um curral humano, cercado por serras, a uma distância considerável da barragem. Existia um déficit de abastecimento de água gigante. A área do entorno era totalmente acidentada, e só para levar a água para agricultura seria um gasto de energia que tornaria qualquer procução inviável", relata o procurador.
As famílias atingidas pela construção da barragem tiveram que escolher entre uma indenização de 4 mil reais ou uma casa pequena e frágil, apelidada de casa de placa, em uma agrovila, desprovida de qualquer serviço público e sem abastecimento de água. Foram 4,5 mil pessoas, aproximadamente, deslocadas das comunidades de Melancia, Cajá, Pedro Velho, Junco, Cafundó, dentre outras, para territórios isolados das margens do rio Paraíba.
De acordo com o procurador da República José Godoy, essa é uma reparação histórica que está sendo realizada pelo Governo do Estado. "Eram famílias que tinham uma vida ali construída - seu espaço, suas casas, tinham terra e água para plantar e a barragem os retirou desses espaços de uma forma abrupta e violenta", declara o procurador.
Para José Godoy, a luta, agora, será de acompanhar as outras comunidades que ainda enfrentam graves sequelas da construção da barragem de Acauã (a agrovila que será construída beneficiará 100 das 900 famílias atingidas pela construção da barragem, ou seja, apenas 11% do total) e, também, acompanhar o desenrolar do reassentamento. "É todo um trâmite que inclui a construção de estradas, de casas, de espaços para que sejam feitas as irrigações e para que eles voltem a produzir de forma independente", afirma Godoy.
Projeto Agrovila Águas de Acauã - O projeto da Agrovila Águas de Acauã visa assentar 100 famílias da comunidade Costa, localizada no município de Natuba. Orçado inicialmente em aproximadamente R$ 15 milhões, prevê a construção de casas com dois quartos, escola com quatro salas de aula, galpão para usos diversos, campo de futebol, vias principais pavimentadas, sistema de eletrificação e iluminação, perfuração de poços artesianos e sistema de abastecimento de água, numa área total de 328 hectares, localizada no município de Itatuba, onde cada família terá acesso a 1,5 hectare de terra. Todo projeto foi elaborado de acordo com as discussões ocorridas anteriormente com representantes do MAB.
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