Escolas têm risco de acidentes

Fiação elétrica exposta, falta de extintores, paredes e tetos com rachaduras e infiltrações foram os principais problemas encontrados por meio de inspeções realizadas pelo Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual (MPPB) nas escolas mantidas pelo Governo do Estado, em João Pessoa. De 2012 até agosto deste ano, mais de 50 ações foram ajuizadas pela Promotoria da Educação contra a secretaria responsável pela área, na tentativa de solucionar os problemas.

De acordo com a promotora da Educação da capital, Ana Raquel Brito, a Secretaria Estadual de Educação não tem atendido às determinações judiciais. Enquanto isto, os alunos da maior parte das escolas estaduais de João Pessoa convivem com o risco diário de acidentes. De acordo com um dos responsáveis pela Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, capitão Marcone Osório, 40 escolas da rede estadual foram fiscalizadas este ano e 24 delas não tinham extintores de incêndio.

“Além da falta de extintores, essas escolas também não tinham sinalização para saída de emergência. Também verificamos problemas na parte hidráulica e de instalações elétricas”, acrescentou. O capitão disse ainda que as escolas foram notificadas e tiveram o prazo de 30 dias para regularizar a situação e que os Bombeiros estão retornando às escolas para verificar se as solicitações foram atendidas.

Nas vistorias realizadas pelo MPPB, as irregularidades relatadas pelo Corpo de Bombeiros também foram confirmadas. Segundo a promotora Ana Raquel Brito, foram identificadas ainda escolas sem janelas e saídas de emergência obstruídas. “A situação é precaríssima e vai além da falta de equipamentos para combate a incêndio. Desconheço uma escola que esteja rigidamente nos padrões de aceitabilidade que se necessita para educar. Existem escolas com estrutura corroída, caixas d'água velhas, ameaçando a segurança dos alunos”, denunciou.

Uma das unidades de ensino apontada pela promotora é a Escola Estadual Alice Carneiro, localizada em Manaíra. Desde as chuvas que caíram na capital no mês de junho, a escola apresentou diversas infiltrações no teto e paredes das salas de aula, além da fiação exposta dos disjuntores de energia próximo aos banheiros dos estudantes.

O diretor da escola, Justino da Silva, informou que quando chove, as goteiras existentes na maioria das salas impedem a realização das aulas. “Nessas últimas chuvas, acumulou água na laje e danificou as lâmpadas e a fiação. Somente este ano, troquei 258 lâmpadas e a maioria já está quebrada. Essa escola precisa de uma reforma de verdade, porque o que vem acontecendo são medidas paliativas”, disse o diretor.

Ainda no terreno da escola, há um antigo ginásio com teto em estrutura metálica, que também está com fiação elétrica exposta. Segundo Justino da Silva, o espaço está interditado e serve como depósito. No entanto, a área não está isolada e oferece risco aos estudantes. Para o capitão Marcone Osório, a fiação elétrica irregular aliada às infiltrações podem gerar acidentes graves, como choques elétricos e desmoronamentos. “Fiação exposta junto com parede com infiltrações de água pode levar a um acidente e os alunos estão em risco”, disse o bombeiro.

CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 82 UNIDADES DE ENSINO

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação (SEE), de 2011 a 2013 foram concluídas 82 obras de construção, reforma e ampliação de escolas estaduais e mais 67 estão com obras em andamento, com investimento de R$ 134.708.894,57.

Ainda segundo a assessoria, foi lançado um pregão, no valor de R$ 50 milhões, para reforma e ampliação das escolas de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita e demais municípios. Na capital, estão em reforma as escolas Joaquim Nabuco, Raul Córdula, Gonçalves Dias, Liliosa de Paiva Leite e Maria Bronzeado Machado.

Já escola Alice Carneiro, citada na reportagem, ainda não recebeu as obras e, segundo informações da Secretaria de Estadual de Educação, deverá ser reformada ainda este ano. Sobre as ações ajuizadas pela Promotoria de Educação contra o Estado, a assessoria da Pasta não se pronunciou sobre o assunto.