Espera por julgamento causa a superlotação

A espera por um julgamento é o principal fator para a superlotação no Sistema apontado pelo titular da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Walber Virgolino. “Uma média de 40% dos apenados possui direito a algum benefício de progressão de regime, mas não consegue por conta da morosidade da Justiça, que se fosse mais ágil diminuiria o excesso de homens nas unidades prisionais. O poder Executivo está fazendo a sua parte. No ano passado, por exemplo, foram criadas mais 260 vagas no presídio Serrotão e 50 no Monte Santo, em Campina Grande”, afirmou ao acrescentar que somente no Róger, não se realiza um Mutirão Judiciário há mais de um ano.

O detento Reinaldo Oliveira, está no Presídio Róger há um ano e quatro meses. Esse é o mesmo tempo de espera por uma audiência. “Desde que fui detido as audiências são adiadas. O excesso de prazo é o que nos mata. Se pelo menos tivesse o julgamento e fosse colocado uma pena para pagar era melhor, pois a gente saberia o dia certo de sair da prisão e então, procurava as ações de ressocialização, como as oficinas de artesanato, para ocupar a mente enquanto não chegava o dia de sair. Mas não, ficamos aqui esquecidos, sem saber o dia de amanhã, nem quando seremos julgados”, destacou.

O secretário acrescentou que algumas medidas estão sendo adotadas pelo Estado para reduzir ou até mesmo sanar com o problema de superlotação na Paraíba. Entre elas se destacam a ampliação e reforma de mais de dez cadeias públicas, como em Solânea, onde atualmente encontra-se fechada, e Soledade, criando mais de 80 vagas em cada um delas. “O PB1, que estava desativado após a rebelião de 2012, será reaberto com mais de 500 vagas. A meta da Seap para concluir todas as ampliações e reformas é para até o final deste ano. Com a conclusão, a superlotação na Paraíba será solucionada ”, disse.

No último dia 15 deste mês, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou para fins de utilidade pública a desapropriação, em caráter de urgência, de um terreno rural medindo 500 mil metros quadrados, desmembrado de uma porção maior da propriedade denominada 'Fazenda Uirapuru', no município de Solânea, para construção de duas unidades prisionais, sendo uma masculina e outra feminina. A informação faz parte do Decreto Nº 34.758 de 14 de janeiro de 2014.

Walber Virgolino ainda sinalizou que haver uma solução para a superlotação no Sistema Penitenciário da Paraíba, assim como nos demais Estados do país, é necessário um esforço coletivo entre os três poderes, além da própria sociedade. “A Paraíba não é diferente do restante do Brasil. É preciso uma força-tarefa entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do apoio e comprometimento da sociedade na parte que lhe confere. Não adianta cobrar somente do Executivo. Todos precisam se envolver”, ressaltou.

Déficit de 1.712 vagas.
O relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CVMP) apontou ainda que a superlotação nos estabelecimentos prisionais da Paraíba, indica um déficit de 1.712 vagas no Sistema, uma vez que a capacidade total no Estado corresponde a 5.209 vagas, mas 6.921 internos dividem espaço nas pequenas celas. Os detentos estão distribuídos nas 74 unidades prisionais, entre cadeias públicas, casa do albergado, colônia e penitenciárias.

O excesso de presos é ainda mais impressionante quando o documento revela que a Paraíba é o segundo Estado do Nordeste com maior número de estabelecimentos prisionais, ficando atrás apenas do Ceará, que possui 106 locais desse tipo.